esforço constante de adaptação, de revisão e de aperfeiçoamento, a fim de ter em conta a evolução da conjuntura e, bem assim, do progresso dos dados estatísticos e das previsões, assim como do resultado de estudos pedagógicos.

Na elaboração dos planos e na sua realização, designadamente no que esta desenvolve de utilização das modernas técnicas auxiliares de pedagogia, há-de a metrópole servir de suporte a cada uma das províncias que, cada uma de per si, não tem possibilidades de recrutar e de manter o corpo de técnicos necessários para o efeito.

A planificação contínua da actividade educativa tem de ser mantida em estreita ligação com o processo de desenvolvimento económico, de modo a tornar-se possível assegurar, no tempo e no espaço, uma concordância tão perfeita quanto possível entre a oferta e a procura no que respeita a cada tipo de capacidade profissional. Por outro lado, tem-se como indispensável a necessidade de envidar todos os esforços nu sentido de mant er um equilíbrio constante entre os diferentes graus de ensino (primário, secundário, médio e superior) e os diversos tipos de ensino (geral e profissional, literário, técnico e científico).

Fundamentalmente, interessará ter presente que o plano que agora se propõe vale sobretudo como tentativa para estabelecer um método de trabalho futuro, o qual deverá sofrer as correcções aconselhadas pela experiência dos trás anos que vão seguir-se.

As exigências do desenvolvimento económico, seja qual for o ritmo a que este se processa, determinam a necessidade de todo o esforço, em matéria de educação, ser dirigido no sentido de dar maior importância ao ensino secundário e médio, sem deixar de considerar, no entanto, que a generalização progressiva da instrução primária constitui um fim em si próprio, independentemente dos seus efeitos sobre a actividade económica.

Além disso, dadas as vantagens substanciais e a curto prazo que determina no desenvolvimento económico, a educ ação de adultos deverá ser objecto de um vasto e intenso esforço, orientado este mais no sentido de um desenvolvimento da aprendizagem do que no prolongamento da escolaridade. Os objectivos fixados para o ensino elementar básico são:

1.º Total escolarização no ensino primário num período máximo de vinte anos,

2.º Realização de programas de grande envergadura em matéria de educação de adultos,

3.º Elevação acelerada da actual taxa de escolaridade. O crescimento da frequência do ensino secundário processou-se, na última metade do período de 1953-1962, à razão média anual de 16 por cento Admitindo que este ritmo não diminua - e a difusão de ensino primário e a intensificação da exploração dos recursos económicos da província fazem, pelo contrário, prever que se acelere -, a população de ensino secundário atingirá, no fim do período do plano intercalar e nos dois quinquénios seguintes, estes valores:

A variação da frequência dos ensinos liceal e técnico nos últimos anos (a frequência do ensino técnico representava 36,7 por cento em 1957-1958 e 42,8 por cento em 1961-1962) revela a tendência para a relação se fixar em 50 por cento nos próximos anos.

O número de estabelecimentos escolares necessários para fazer face às populações indicadas dependerá do número médio de alunos previsto para cada um. Presentemente, a frequência média dos estabelecimentos de ensino secundário é de 600 alunos. Num futuro próximo, atendendo a que a extensão de ensino tenderá a aproximar este dos centros populacionais de menor importância, poderá calcular-se que a frequência média não venha a exceder 450 alunos, elevando-se depois a 600.

Nestas condições, o número de escolas de ensino secundário necessárias para fazer face ao crescimento da frequência prevista será o seguinte:

A localização destas escolas deverá ser fixada em função da execução do plano de extensão do ensino primário e dos programas de povoamento e de desenvolvimento económico. Com base na análise das perspectivas de desenvolvimento dos diversos centros populacionais da província em estudo feito em Angola, em 1962, sobre a expansão de ensino técnico - estudo que está presente nas considerações feitas atrás - conduziu ao estabelecimento do seguinte plano da criação de dezassete escolas até 1967.

Novo Redondo, Luanda, Teixeira da Silva, S. Salvador do Congo, Cubal, General Machado, Vila Nova de Geles, Porto Alexandre, Henrique de Carvalho, Caconda, Teixeira de Sousa, Artur de Paiva, Andulo, Camabatela, Serpa Pinto e Vila Folgares.

Os estabelecimentos de ensino a construir são, na escala de prioridade adoptada, os seguintes:

1.ª prioridade

Lobito

Liceu do Almirante Lopes Alves.

Moçâmedes - Liceu do Almirante Américo Tomás

Liceu de Adriano Moreira

Silva Porto -Escola Comercial e Industrial.