Lista de projectos industriais estudados na província e considerados viáveis a curto prazo.

A estimativa das implicações, da concretização de tais projectos, embora grosseira, poderá servir de base a ulteriores estudos que permitam fundamentar uma política de desenvolvimento industrial a levar a termo nos anos futuros.

Os projectos elaborados na província resultaram de um estudo a curto prazo das possibilidades de desenvolvimento industrial e visam sobretudo a substituição de importações.

Verifica-se que- a maior parte das indústrias instaladas ou a instalar laborará principalmente matérias-primas locais- o maior numero destas indústrias destina a sua produção ao mercado interno, enquanto as de maior dimensão procuram competir no mercado externo.

As produções das indústrias que utilizam matérias-primas importadas destinam-se, geralmente, a substituir as importações.

É muito provável, no entanto, que a situação, em 1967, exceda as previsões baseadas nos elementos fornecidos pela Direcção dos Serviços de Economia de Moçambique e em alguns dos projectos elaborados pela Comissão de Estudo de Planos de Fomento, em colaboração com empresa especializada estrangeira. Do exposto pode concluir-se que há premente necessidade de estudos mais detalhados e fundamentados que permitam proceder-se à avaliação sistemática dos projectos existentes, de forma a poder estimar-se com certa margem de segurança as suas possíveis consequências e verificar a sua compatibilidade com os objectivos que se pretendem atingir. Terão de se fazer incidir esforços especiais de análise em todos os sectores que se revelem estratégicos, cuidando da elaboração de projectos e da promoção de iniciativas reais com vista à consecução de todos os empreendimentos capazes de satisfazer as procuras crescentes do mercado interno, de substituir as importações e de incrementar as exportações.

Todas as medidas visando a simplificação dos processos para a concessão de autorização para instalação ou ampliação de industrias, a melhoria de rede de crédito industrial, a intensificação de incentivos de natureza fiscal, o auxilio às pequenas e médias empresas, conjugado com a elaboração de programas de desenvolvimento regional, bem como a investigação e o apoio técnico, revestem particular importância.

A criação de uma sociedade de financiamento do desenvolvimento, presentemente em estudo, bem como a criação de zonas industriais com a participação das autarquias locais, pode constituir meio eficiente para pôr em prática algumas das medidas de política industrial referidas. Com prioridade se considera a conclusão dos trabalhos iniciados no II Plano de Fomento e a liquidação dos encargos com os empreendimentos feitos em regime de autofinanciamento ou de pagamentos diferidos.

Recomendam-se para o triénio de 1965-1967 os estudos das estradas seguintes, para execução dos trabalhos, em parte ou no seu todo, no período de 1968-1972.

Mueda-Mocímboa da Praia.

Vila Cabral-Mutorro.

Metangula-Nampula.

Chitungo-Milange.

Tete-Furancungo-Vila Coutinho.

Chinde-Quelimane.

Vila Paiva de Andrade-Vila Fontes-Nicoadala.

Catembe-Salamanga-Ponta de Ouro.

Estes são os empreendimentos rodoviários incluídos no Plano Intercalar para 1965-1967. Todos eles se interligam no conjunto primário rodoviário, que num futuro mais ou menos próximo ligará o vale do Maputo a Quionga e a Vila Gamito. Deu-se neste conjunto prioridade aos lanços de maior importância económica para a província. Caminhos de ferro Os pólos de desenvolvimento principais a considerar serão, necessariamente, os portos que entestam os caminhos de ferro da província, não só pelo real valor económico que representam, como pela importância das infra-estruturas de que dispõem e perspectivas futuras Como sempre, no que se refere a cominhos de ferro - e, de um modo geral, a quaisquer vias de comunicação -, haverá que atender aos centros populacionais e de produção, que se classificam como pólos secundários, por eles ligados, ou, até por eles criados e mantidos, e, portanto, aos eixos de desenvolvimento que constituem. O programa de empreendimentos relativos ao sector ferroviário foi elaborado tendo-se presente os seguintes objectivos. Dar continuidade aos empreendimentos já iniciados ou executados nos anteriores Planos de Fomento,

II) Assegurar, tanto quanto possível, que os investimentos tenham a necessária rentabilidade,

III) Atender à urgência de que alguns empreendimentos se revestem,

IV) Estudos e projectos de execução das ligações ferroviárias consideradas de interesse para a província, facto que terá grande importância para o prosseguimento e arranque dos planos do fomento que se seguirem.

Por sua natureza e montante, prevê-se desde já, para alguns dos empreendimentos indicados, que o prazo de execução respectivo se estenda para além dos três anos por ora considerados. Os investimentos correspondentes seriam incluídos, portanto, no III Plano de Fomento.

1) Caminhos do ferro do Moçambique.

Prolongamento Catur-Vila Cabral.

Aquisição de seis automotoras.

Ligação dos caminhos de ferro de Moçambique-Malawi. Caminho de ferro da Beira - Programa de melhoramento e reforço do traçado, de reequipamento de material circulante e instalações de carácter social.

3) Transzambesa-Railways - Existe um programa de melhoramentos estabelecido pela actual administração, sobre o qual se baseou a estimativa apresentada.

4) Caminho de ferro do Lourenço Marques.

Renovação do material de via da linha do Limpopo Armazéns, escritórios e estação de gare de mercadorias.