A análise do presente quadro denota a preponderância do café na economia da província, apesar da tendência de ascensão de outros produtos

11. As principais mercadorias importadas em 1962 foram tecidos, cimento, óleos combustíveis, açúcar, farinha de trigo, medicamentos e tabaco manufacturado

Origem das mercadorias importadas e exportadas, em percentagem no total do movimento comercial

As tendências reveladas em 1961 vêm-se mantendo até ao presente, sendo, no entanto, de prever que se modifiquem com a intensificação das relações dentro do espaço económico português

a) Saúde e assistência

12. Em 1962 o pessoal médico em serviço na província totalizava cerca de 80 unidades. Além do pessoal médico há 48 postos sanitários

Existem em Díli uma consulta materno-infantil e um lactário funcionando no edifício anexo ao posto de socorros Encontram-se em funcionamento a Maternidade de D Leonor Buas, em Díli, e a Maternidade de Baucau e de Amaro

A campanha contra as endemias está a cargo de uma missão permanente de estudo e combate de endemias em Timor.

Atendendo a necessidade de prosseguir nas nossas províncias ultramarinas os programas de desenvolvimento comunitário, foram esses programas considerados na nova orgânica do ensino primário (Decreto-Lei n º 45 906, que promulgou a reforma do ensino primário elementar a ministrar nas províncias ultramarinas), esperando-se que possam vir a ser apreciáveis meios para promover tal transformação.

Os resultados satisfatórios do curso de auxiliares da educação rural parecem confirmar a utilidade de uma acção educativa de base

13. Quanto ao ensino há que referir o seguinte

a) Ensino primário - A partir de 1958 o número de alunos prosseguindo este ensino foi: Ensino secundário - No mesmo período as matrículas no ensino secundário foram as seguintes Há que reconhecer a necessidade de realização de esforços consideráveis para o estabelecimento das condições básicas de um processo de crescimento económico que tenda para a sua possível auto-sustentação.

A concretização de tais esforços deverá constituir o objecto primordial do programa de investimentos para o período de 1965-1967, o qual terá de preparar, em moldes mais convergentes, os objectivos gerais do planeamento nacional, durante a execução do III Plano de Fomento.

Tal caracterização não excluirá, como é óbvio, a conveniência de considerar, sempre que possível e sem prejuízo das finalidades essenciais prosseguidos pelo programa de investimentos para o período de 1965-1967, todas as possibilidades de, desde já, criar e estimular empreendimentos directamente reprodutivos. Bem pelo contrario, tem-se como essencial, no esforço de valorização das gentes de Timor, o desenvolvimento do espírito de empresa, que é afinal o fulcro de todo o descimento económico numa economia de mercado

15. Nesta ordem de ideias, o Plano Intercalar paia 1965-1967 visa a realização dos seguintes objectivos essenciais

1º Elevação do nível cultural, sanitário e alimentar,

2º Inventário dos recursos do subsolo e aprofundamento do conhecimento científico do território e desenvolvimento da investigação científica aplicada nos aspectos relevantes ao desenvolvimento futuro de Timor, e

3º Melhoria da produtividade da agricultura tradicional

Como condições essenciais para a realização de tais objectivos e para o encadeamento do Plano em causa com futuros planos de fomento, há a apontar ainda dois objectivos adicionais

4º Continuação do melhoramento da rede de infra-estruturas de transportes e energia, adequada às necessidades da província e programada concertadamente com os desenvolvimentos previstos nos vários sectores, e

5 º Estímulo e apoio a todas as iniciativas viáveis e rentáveis, de natureza empresarial, que seja possível lançar em qualquer sector, nomeadamente na indústria extractiva ou transformadora, na pesca e no turismo A efectivação prática de um esquema de acção desta natureza implica, numa economia onde a poupança interna é praticamente inexistente, um apoio financeiro externo considerável Por outro lado, a concentração dos esforços em empreendimentos que não sendo directamente reprodutivos se vão repercutir no nível do rendimento das populações postula a necessidade de assegurar, por via fiscal, a recuperação paia o sector público de uma proporção razoável dos rendimentos indirectamente gerados pelos investimentos públicos, de modo não só a poder.