Tais empreendimentos totalizam l 607 500 contos nos sectores da indústria e da pesca Estima-se como possível que esta participação atinja pelo menos o nível dos 200 000 contos Emissão de obrigações de fomento Com base no estudo levado a efeito considera-se possível mobilizar poupanças internas através da emissão de obrigações de fomento no montante de 600 000 contos, a emitir pelo Governo-Geral

Prevê-se que a tomada de obrigações em referência venha a distribuir-se como segue

Contos

a) Investidores institucionais (estabelecimentos de crédito,

instituições de previdência e companhias de seguros) 200 000

O regime aplicável à emissão destes títulos obrigacionistas será objecto de diploma legal, que está em preparação Fontes externas O empreendimento do aproveitamento do Cunene foi considerado, mas a sua realização ficará dependente de financiamento externo

Há, além disso, a assinalar o financiamento da construção e equipamento do ramal de Cassinga, que será assegurado por crédito externo Por outro lado, considera-se ainda o financiamento, no montante de cerca de 2 300 000 contos, para aquisição de equipamento e realização de obras, que se encontra em adiantada fase de negociação Assim, o esquema geral de financiamento é o seguinte

Contos

1 Administração central.................. 1 000 000

2 Administração provincial:

3 Imposto de sobrevalorizações... 150 000

2 Emissão de obrigações de Fomento...... 600 000

3 Participação privada no capital da prevista sociedade de financiamento e de desenvolvimento. 200 000

§ 6.º Moçambique Fontes nacionais de financiamento

a) Administração central O financiamento por parte da metrópole que se torna necessário para a cobertura dos encargos previstos é de l 120 000 contos, nas condições atrás referidas. Administração provincial Procedeu-se à projecção das receitas e despesas públicas com vista a fundamentar uma previsão dos saldos do orçamento ordinário correspondentes ao triénio de 1965-1967, que se tomaram como utilizáveis na cobertura das despesas com o programa de investimentos Além destas verbas, considerou-se para o financiamento do programa o quantitativo provável do saldo da conta de anos económicos findos em 81 de Dezembro de 1964

Consideraram-se, para efeito do cômputo das disponibilidades, os recursos provenientes de lucros de amoedacão - única rubrica das receitas extraordinárias cuja relativa regularidade permite uma extrapolação que oferece uma relativa segurança, ao menos pelo que respeita ao quantitativo que exprime o seu valor global

A juntar às disponibilidades mobilizadas no sector público consideraram-se ainda os recursos provenientes da prevista colocação de obrigações de dívida pública local e de promissórias de fomento ultramarino, num valor global que ascende a 250 000 contos Possibilidade de financiamento com recursos públicos

Milhares de contos

l 2 Posição da conta de saldos de anos económicos findos

1 4 Contribuição resultante da transferência para

o Plano de obras de fomento custeadas pelo Estima-se em 50 000 contos o montante da emissão de promissórias susceptível de absorção pelas instituições de crédito Particulares e empresas

31.0 âmbito das possibilidades de autofinanciamento é definido pelos empreendimentos de iniciativa privada que figuram no programa de investimentos a título indicativo.