b) Formação bruta de capital fixo:

Os objectivos básicos para o sector são definidos em termos de desenvolvimento quantitativo da produção, para melhorar as dietas alimentares das populações do interior do País e para incrementar a exportação, em natureza e em conserva; mas reconhece-se que este esforço terá de ir a par com a melhoria da qualidade e das condições de distribuição. Tudo sumariado, vêm os seguintes objectivos, que constituem, a antevisão de um programa para actuar:

Reorganização da estrutura do sector e das próprias empresas armadoras;

Orientação das capturas - e correspondentes meios - para pesqueiros longínquos;

Equipamento das frotas e dás infra-estruturas terrestres de modo a garantir a conservação e boas condições de distribuição;

Racionalização dos circuitos de distribuição;

Promoção das exportações. Em concreto, vêm no projecto as seguintes medidas de política das pescas e a lista de investimentos prioritários que se reproduz a seguir (1):

Estudo das imposições fiscais de modo a evitar discriminações entre o peixe nacional e o importado, e que estão a derivar de acordos internacionais;

Apoio do Estado à indústria da pesca;

Necessidade de reorganizar as estruturas do sector e das empresas e melhoria do equipamento científico e técnico;

Adopção de medidas com vista à racionalização dos circuitos de distribuição interna e à promoção das exportações.

Contos

Pesca da sardinha:

Substituição de velhas traineiras por novas unidades de 50 t AB; reconstrução e melhoramento do equipamento...................... 5 340

Construção de quatro atuneiros oceânicos para 100 t de carga..... 28 000

Ostras e outros bivalves:

Motorização, melhoria de equipamento e reparação de embarcações........ 7000

Comercialização do pescado - Instalações frigoríficas e de venda em:

Apoio à pesca longínqua - Equipamentos para congelação e armazenagem do A obra que tem sido feita no sector da pesca é das mais interessantes - pela visão larga, persistência e continuidade, preocupação social sem quebra do equilíbrio económico e capacidade de chamar à colaboração os vários interesses, em vez de a eles se sobrepor.

Ainda em plena 2.ª guerra mundial, iniciou-se a política de modernização do sector da pesca, intensificada ao abrigo dos planos de fomento, designadamente pela criação em 1953 do Fundo de Renovação e Apetrechamento da Indústria da Pesca. Cumpriram-se, por excesso, os programas dos dois primeiros Planos, e sente-se que novamente se está a delinear um programa de continuidade.

Pode ser essa continuidade, no entanto, o ponto mais fraco do programa em apreciação, pois o mundo da pesca e das fainas do mar e de terra com a pesca relacionados como que sofreu uma mutação nos dois últimos decénios - por efeito do progresso técnico.

Na busca contínua de novas fontes de alimento para uma população mundial em aumento espectacular, lançaram-se as frotas dos países mais evoluídos tecnicamente para zonas dos oceanos até agora praticamente inexploradas; tais zonas situam-se longe dos grandes centros de consumo, mas o desenvolvimento simultâneo das técnicas de prospecção e captura, por um lado, levando a índices de produtividade insuspeitados, e das técnicas de transformação em navios-fábrica e de transporte demorado em navios frigoríficos, permitiu modificar até ao presente o panorama geral da actividade piscatória, prevendo-se avanços ainda mais salientes nos próximos decénios. Alemães, Russos e Japoneses têm estado na vanguarda deste esforço de transformação de uma estrutura arcaica, pelo recurso à