ou antiquados, e outros que nunca ofereceram as necessárias condições.
A enorme necessidade de construções impõe economia e funcionalidade; e os dois Ministérios interessados, da Educação e das Obras Públicas, estão debruçados sobre, esta ordem de assuntos também em colaboração com a O. C. D. E. Crê a Câmara que haverá a decidir sobre um problema muito importante, que é o da economia da construção - e que parece possível resumir deste modo: ou se constrói para decénios, mas avança-se pouco em equipamento indispensável; ou se cuida de alargar rápida e decisivamente o número de instalações, sacrificando a durabilidade dos edifícios e optando por fórmulas mais expeditas e menos onerosas. Estudos e recomendações, designadamente de origem internacional, aconselham o segundo dos caminhos enunciados para países com fracos recursos e que necessitam de fomentar intensamente o ensino.
Sobre apetrechamento vem-se trabalhando: logo na fase de instalação das escolas se atende a isso e ainda ulteriormente mediante uma comissão (desde 1957). Ponto de tomo a referir é o dos meios áudio-visuais para ensino de massas, e lançou-se a televisão escolar e educativa.
114. A investigação merece natural carinho no texto em exame. A fundamental desenrola-se nas Universidades, pois é «a fonte que deve alimentar perenemente esse ensino, sob pena de ele perder a sua vitalidade e cristalizar» (Actas, cit., p. 669); e cita-se a obra do Instituto de Alta Cultura, embora reconhecendo que há por aí muito a fazer ainda.
Mas marcam-se rumos: a ligar essa investigação fundamental à pesquisa aplicada, pois há confusão de atribuições entre organismos, por vezes, e asso tem de ser corrigido; e a frisar (logo no início, do capítulo) que ao falar de investigação está sempre incluída aquela que tem por objecto o homem e a sociedade, mão menos importante do que o progresso científico sobre o mundo exterior.
Características .da nossa investigação aplicada, nos últimos dez anos: papel decisivo do Estado, predomínio dos temas interessando ao sector primário, carência de pessoal e - factor positivo - o reconhecimento no estrangeiro da capacidade de alguns institutos de investigação nacionais; seria importante citar casos destes, até a servirem de exemplo e estímulo, mas aceita-se que, certamente, se quis evitar melindres.
O quadro que segue resume os investimentos:
Contos
A) Fomento extraordinário de actividades
Construção e adaptação de edifícios do
Construção e adaptação de edifícios do
Construção e adaptação de edifícios do
Construção e adaptação de edifícios do
ensino superior ............................. 90 000
Construção e adaptação de edifícios
destinados a residência de estudantes ....... 15 000
Fomento florestal e piscícola ............... 9 000
(a)Compreende não sómente obras novas cujos projectos sejam aprovados pelos Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional, mas também a conclusão de obras em curso.
A ordenação e classificação dos investimentos não seguiu os graus de ensino, pois se considerou preferível (por permitir uma visão miais perfeita, diferenciando o que realmente é diverso) arrumar «em função da diversidade das suas naturezas intrínsecas» - apenas se abrindo a excepção quanto às instalações. Já os «investimentos referentes à investigação aplicada, qualquer que seja a configuração intrínseca que revistam, estão concentrados» (na última categoria), mas tem de reparar-se que com a investigação fundamental é de outro modo - distribuída por A) e por C). Sem estas anotações do texto governamental o quadro teria a leitura dificultada.
Seguem breves condensações do que se explana no projecto sobre cada uma das categorias de investimentos.
No «fomento extraordinário de actividades pedagógicas, culturais e científicas» põem-se 100 000 contos, desde já. Irão para: o planeamento da acção educativa, sobretudo as quantificações de 2.ª fase para levan tamento da carta pedagógica e definição de uma rede escolar adequadamente regionalizada; valorização de pessoal docente, técnico e administrativo, cuja missão seria ocioso encarecer, pois sem ele de nada valem reformas, e a que se vão dirigir cursos de aperfeiçoamento e actualização; assistência a estudantes, permitindo que estudem, além da obrigatoriedade, os que possuem real mérito; experiências pedagógicas, em ordem a renovar programas e métodos; trabalhos extraordinários de investigação fundamental, onde se tem «em vista actividades, de carácter extraordinário, que venham a realizar-se no domínio da investigação fundamental»; reformas no âmbito da educação nacional, pois há-as, e «pensou-se que teria interesse contemplá-las também neste Plano», pondo verbas para arranque (Actas, cit., pp. 670 e 671).
No domínio «instalações» há discriminação suficiente no quadro apresentado, apenas se ficando a ignorar os programas físicos a que as verbas correspondem. E há referências a empreendimentos que surgirão se aparecerem disponibilidades.
Quanto a «apetrechamento extraordinário» nada se adianta.