o volume do emprego. Sublinhe-se que os números já obtidos se referem aos efectivos que as entidades e empresas responsáveis directamente empregaram, e não ao aumento de emprego derivado do desenvolvimento de certos sectores de actividade, provocado pelas realizações do Plano. Assim, no que respeita aos empreendimentos de «Agricultura, silvicultura e pecuária» e «Investigação aplicada» obtiveram-se números respeitantes ao volume de pessoal utilizado na execução dos seguintes empreendimentos:

Em face destes números, verifica-se que a execução dos empreendimentos referidos implicou a criação em 1959-1962 de 879 novos empregos, número este, no entanto, que se considera subavaliado, visto não ter sido possível apurar o volume de todo o pessoal assalariado que foi necessário recrutar para as obras em causa.

III Considerações prévias É sobejamente conhecida a inquietante fase de depressão em que se encontra a agricultura nacional.

Tudo o que se relatou anteriormente contribui para concretizar a ideia de que são bem complexos, para além dos pormenores da técnica, os problemas relacionados com a evolução da agricultura e seu fortalecimento, e não será no quadro restrito dos investimentos de um Plano Intercalar que se encontrarão as soluções, que requerem urgência, amplas colaborações e decisão pronta.

Daí admitir-se que no período de 1965-1967 seja diminuto o acréscimo do rendimento do produto agrícola. Por outro lado, as verbas com que são dotados os investimentos prioritários relativos ao fomento agrícola - 1 877 000 contos, ou sejam 5,5 por cento do total programado com carácter prioritário nos vários capítulos do Plano Intercalar -, por exíguas não são de molde a permitir que se admita que as realizações previstas possam ser conduzidas, na sua execução, com aquela intensidade que seria nece ssária e venham a ter as repercussões que as circunstâncias impõem. A apreciação da secção faz-se sobre um «Plano Intercalar» que cobrirá o período 1965-1967, constituindo como que prolongamento e complemento do II Plano de de Fomento e dando assim margem a cuidado e pormenorizado estudo para o III Plano, que necessariamente se seguirá. Esta circunstância em muito alivia a responsabilidade do parecer, visto ser sobejamente conhecida a posição da Câmara Corporativa quanto aos princípios fundamentais de que informou o II Plano, mau grado as mutações que, nalguns aspectos, o tempo e os factos levaram a considerar e a aceitar.

Por outro lado, a maioria dos temas focados foi exaustivamente tratada aquando do II Plano de Fomento e consta de larga documentação então reunida em volumes. Agora, parte da matéria é actualizada em face da evolução dos conhecimentos e das coisas. Há, porém, alguns aspectos ou propósitos novos em aditamento aos que figuram no II Plano.

Estão neste caso: o que se refere ao «Fomento pecuário»; à «Reestruturação da vitivinicultura»; à «Motomecanização»; às «Cooperativas e outras associações de produtores».

O projecto de Plano estima em 2 829 000 contos a soma dos investimentos prioritários programados para a agricultura, silvicultura e pecuária no período de 1965-1967. Mas neste total estão 940 000 contos que correspondem aos investimentos para a valorização rural (viação rural, abastecimento de água das populações rurais e electrificação rural), que manifestamente não se referem ao sector agrícola.

Vimos acima (n.º 16) que a percentagem dos investimentos relativos ao fomento agrícola é de 5,5 por cento do total programado no Plano com carácter prioritário. Terá interesse anotar que a referida percentagem será de 8,3 por cento se considerarmos o total das verbas prioritárias do capítulo (investimentos para a agricultura, silvicultura e pecuária e investimentos para a valorização rural). E é curioso referir que no I e II Planos, no capítulo «Agricult ura, silvicultura e pecuária», embora de composição diversa, foram atribuídos 1 238 000 contos, 10,8 por cento do total do Plano, e 3 630 000 contos, 17,3 por cento, respectivamente.

Entende-se, porém, recordar que a matéria nova, atrás mencionada, se bem que não integrada no âmbito de II Plano, foi, de 1959 a esta parte, ou incluída nas actividades dos serviços ou estruturada em novos moldes. Estão, neste caso, o «Plano de Fomento Forrageiro e Pecuário» delineado em relatório elaborado em 1960 e medidas tomadas posteriormente, como as que justificaram realizações levadas a cabo nos sectores da mecanização, electrificação agrícola, gestão da empresa, horticultura e fruticultura, etc. Objectivos do Plano Os motivos do fraco acréscimo do produto agrícola bruto no último decénio apurado e da sua inferioridade em relação aos restantes sectores da actividade económica nacional são múltiplos e de vária natureza. Não é de estranhar, consequentemente, que a contribuição do sector primário para o produto nacional bruto tenha baixado de 34 por cento em 1953 para 25,7 por cento, o que, aliás, vem sucedendo com maior ou menor projecção nos