energia eléctrica) calcula-se em cerca de 15 800 GWh a produtibilidade média anual correspondente à totalidade dos recursos hídricos, embora nem todos eles sejam porventura económicamente aproveitáveis.
Em 1963, a energia hidroeléctrica produzida totalizou 3902 GWh, correspondente, aliás, a uma produtibilidade maior; em 1965 estarão construídos aproveitamentos com uma produtibilidade média total da ordem dos 6100 GWh, que representa cerca de 40 por cento do valor atrás referido. Assim, quando se fala na aproximação do limiar do esgotamento do potencial hidroeléctrico, pretende-se significar que, se continuássemos a satisfazer todo o aumento do consumo só com energia hidroeléctrica, como no decénio de 1953-1962, isso nos levaria em prazo curto -uns 10 anos - ao esgotamento dos recursos. Mas se admitirmos um crescimento da produção hidroeléctrica em valor absoluto constante, da ordem dos 350 GWh a 400 GWh anuais, concluiremos que o esgotamento dos recursos hidroeléctricos se dará por volta de 1985 a 1990. Esta conclusão não invalida os raciocínios feitos nem constitui objecção à orientação preconizada no Plano, que merece o acordo da subsecção, para o desenvolvimento da produção de energia eléctrica, que considera um ritmo de construção de aproveitamentos hidroeléctricos sensivelmente constante no tempo em valor absoluto (n.º 14) e, portanto, uma participação cada vez maior da produção térmica. E, na verdade, esta política não corresponde ao reconhecimento do esgotamento próximo das disponibilidades hidroeléctricas, mas. sim ao seu aproveitamento racional. E este facto é importante, pois dá-nos um panorama exacto da situação e permite-nos saber que, em caso de necessidade ou de alteração das circunstâncias, poderemos sempre
intensificar o programa da produção hidroeléctrica, visto termos ainda recursos suficientes para isso.
5. Para a resolução do problema das lenhites de Rio Maior (n.º 19) admitem-se duas alternativas de ampliação, para produções anuais de 120 000 t ou de 60 000 t.
É conveniente esclarecer não serem as duas alternativas comparáveis: a hipótese de 60 000 t anuais implicaria o não pagamento das dívidas ao Estado nem do imposto mineiro e a não remuneração do capital social. Por isso se entende ser preferível a solução correspondente à produção de 120 000 t anuais, desde que seja possível conseguir mercado para essa maior produção.
Quanto à melhor utilização das lenhites, a subsecção apoia a sugestão feita de se estudar rapidamente a solução da central térmica à boca da mina, sob o duplo aspecto de viabilidade económica e técnica, dadas as características altamente inconvenientes das lenhites de Rio Maior como combustíveis e desde que se confirme não ser viável a sua utilização para usos químicos.
Investimentos
Nos aproveitamentos de Vilarinho das Furnas, Fratel, Alvarenga, Valeira, Aguieira ou Ganeiro-Dão e 3.º e 4.º grupos da central térmica do Carregado está indicado «início da construção em data a determinar». Para garantir a continuidade de abastecimento em energia eléctrica no período seguinte ao triénio de 1965-1967 é, porém, indispensável iniciar a construção de alguns destes centros produtores ainda no decurso do Plano Intercalar, pelo que será necessário estabelecer um programa de prioridades e definir as respectivas datas para início da construção.
Conhecemos a evolução dos consumos, indicada no n.º 3 deste parecer. Vamos considerar apenas a cobertura dos consumos permanentes, dado que os não permanentes devem ser abastecidos,. em princípio, por excedentes hidroeléctricos.
A energia produtível nos diversos anos será calculada para as seguintes hipóteses:
a) Energia térmica. - Admite-se uma utilização anual de 6000 horas para uma potência igual a 76 por cento da potência instalada, para se terem em conta as indisponibilidades de material