País, é de supor que limitam a execução do plano anterior, durante o triénio, ao seguinte:

Contos

Construção e adaptação de edifícios dó ensino primário ............ 300000

Construção e adaptação de edifícios do ensino superior, com a maior intensificação do estudo de projectos ................. 260000

E esta uma verba muito inferior à do quadro n.º 4 (anexo), mas que muito excede a proposta no projecto de Plano Intercalar.

cifra mencionada, precisará de 3300 professores.

Ensino superior. - De uma maneira geral, o pessoal docente precisa de duplicar (2500 docentes). e, nos casos das Faculdades de Ciências, de triplicar (600 docentes), só para o ensino das disciplinas e dos estudantes actuais. Se considerarmos, ainda, o acréscimo para 40 000 estudantes (aumento de 15000 estudantes), seria necessário mais 1500 docentes, num total de 4000.

Mas, ainda que se atenda a que, num futuro próximo, não há, decerto, condições para preparar uma tal massa de pessoal docente, a verdade é que é necessidade premente e inadiável o aumento substancial de pessoal docente universitário.

Além dos encargos provenientes deste grande aumento de pessoal, há necessidade, como no projecto de Plano se admite, de criar incentivos para combater a penúria de quadros e evitar o abaixamento do seu nível. Ora, estes incentivos deverão ser encontrados na melhoria das condições de vida do pessoal docente, que, principalmente nos lugares mais modestos, necessita de uma subida de categoria. São clamorosas as situações dos segundos assistentes, classificados na categoria M, com 3200$ ilíquidos, dos primeiros assistentes, na categoria J, com 4500$, dos professores primários, com início na categoria T (1600$) e subindo custosamente até à categoria P (2400$), dos professores do ensino técnico, a começar na categoria O (2600$), dos professores de Educação Física na categoria N (2900$), dos contramestres, a começar em U (1500$), e dos numerosíssimos professores agregados do liceu, sem vencimentos em férias. O projecto de Plano Intercalar não prevê o necessário aumento dos quadros de pessoal docente, técnico e administrativo, nem, tão-pouco, as melhorias de categoria, certamente por transcenderem o seu âmbito, mas trata-se de verdadeiras necessidades, que precisam de ser urgentemente resolvidas para ser possível um bom recrutamento de pessoal. Este, nas condições actuais - quadros restritos modalidades e categorias que lhes seriam próprias, pelas suas qualidades de inteligência e de vocação. Preponderam, como factores de decisão individual, a situação económica das famílias e certas tendências de capilaridade social, muitas vezes mal fundamentadas e contrárias ao interesse, nacional. Em meios fortemente industrializados, por exemplo, as inscrições nas escolas técnicas fazem-se na secção comercial (futuros empregados de escritório), de preferência à industrial, esta última certamente mais ligada às necessidades de especialização do meio, aos interesses da Nação e aos dos próprios alunos.

Neste difícil problema de orientação e selecção dos estudantes, cumpre aos professores dos diversos graus de ensino papel preponderante na formação do aluno e na informação para as possibilidades de sequência de estudos no nível e matérias próprios. Para garantir a possibilidade de sequência de estudos aos alunos mais bem dotados, a Nação - quer dizer, as entidades oficiais e particulares - tem de fornecer os meios para que isso suceda. Verifica-se que no nosso país o montante distribuído em bolsas de estudo tem sido inferior a 0,1 por cento das despesas totais com o ensino (pouco mais de 1000 contos), o que parece irrisório, más também não se vê como o Plano Intercalar poderá contribuir eficazmente para este importante assunto dentro da verba de 100 000 contos destinada às várias rubricas na alínea de fomento extraordinário de actividades pedagógicas, culturais e científicas.

Em países altamente evoluídos, como, por exemplo, a Grã-Bretanha, mais de 90 por cento dos estudantes universitários recebem bolsas de estudo, totais ou parciais. No nosso país é particularmente importante a sequência de estudos daqueles que, na escola primária, se revelassem de maior capacidade, os quais deveriam ser amparados até ao limite daquela capacidade. Isso traria ao ensino médio e superior valores que levariam a termos normais da nossa produtividade escolar.