E sabido que a Europa, com excepção da U. E. S. S., acusa, há um século, uma marcada tendência para a redução das taxas de natalidade, tendência que, numa visão sociológica, já tem sido qualificada como índice de uma determinação suicida, de carácter colectivo, de todo um grupo étnico, debilitado pelos esforços realizados durante séculos na conquista e em demanda de mais elevados estádios de civilização. Mas sabe-se também que quase todos os países ocidentais têm conseguido corrigir de algum modo ou até travar, nas últimas dezenas de anos, aquela tendência, cujas causas próximas s e encontram no relaxamento dos costumes e na desorganização da vida familiar. Por isso se estranha que, num país cuja Constituição e legislação ordinária vigentes se não abstiveram de firmes declarações de princípio no sentido da defesa da família, se tome por inelutável uma maior quebra de natalidade nos anos próximos.

Nem a linha evolutiva recente da natalidade portuguesa nem o conhecimento da mesma linha evolutiva nos outros países europeus durante os últimos decénios oferecem elementos bastantes para extrapolações tão pessimistas.

De 1940 em diante, as taxas de natalidade portuguesa

têm-se- mantido estacionárias, variando entre um nível máximo de 26,75 (1948) e um nível mínimo de 23,05 (1954). Com excepção do ano passado (23,88) as taxas de natalidade portuguesa posteriores a 1956 excedem 24. Não parece, na base desta estabilidade e da recuperação acusada pelas estatísticas da natalidade de outros países do Ocidente, que as perspectivas próximas justifiquem alarmes. Na Bélgica, onde as taxas de natalidade eram inferiores a 16 durante os anos que precederam a 2.ª guerra mundial, têm-se mantido, desde 1947, com ligeiras oscilações, taxas de natalidade de 17. Em Espanha, a pressão de nascimentos desde 1950 oscila entre taxas de 20 a 22. A França, cujas taxas de natalidade nos anos de 1937 a 1939 foram de 14,6, atingiu no pós-guerra taxas de 21 e parece ter-se fixado ultimamente em taxas de 18. A evolução operada na Inglaterra aproxima-se muito da que foi assinalada quanto à França.

Sendo a evolução da natalidade francesa durante as últimas dezenas de anos das mais características, tanto na fase descendente como na fase ascendente, é de algum interesse chamar a atenção para a circunstância de nesta última fase, os departamentos muito industrializados serem dos que mais contribuem para os excedentes fisiológicos. E o caso, nomeadamente, dos departamentos do Norte, de Pas-de-Calais, do Somme, das Ardenas, do Marne, do Mosela, e outros, cujas taxas de natalidade têm sido superiores a 20. O próprio departamento do Sena apresenta uma natalidade mediana, sendo alguns departamentos do Sul, do Centro e do Sudeste que oferecem taxas de natalidade inferiores.

N - Taxas de natalidade.

M - Taxas de mortalidade.

Mas se a situação demográfica nacional oferece perspectivas tão alarmantes como as que se inferem da passagem do projecto onde se contêm referências ao problema, importará, antes de mais, traçar um plano nacional de defesa da população portuguesa, pois de reduzido interesse acabariam por ser as realizações materiais mais ambiciosas se a acção conjugada da emigração e da restrição de nascimentos se substituísse aos efeitos que noutros tempos foram exercidos pelas naus da índia.

Espera-se que o Governo não tenha esgotado os meios ao seu alcance para dominar os factores próximos de que poderiam resultar novos decréscimos da natalidade.

E evidente que estas considerações não invalidam uma conclusão favorável ao desenvolvimento das realizações orientadas no sentido de reduzir a mortalidade infantil, por imposições morais e sociais, por imperativo da própria consciência nacional. E nessa base, e não na de uma possível tentativa para compensar a quebra da natalidade através dos cuidados a dispensar à primeira infância, que esta secção manifesta a sua mais ampla concordância relativamente aos propósitos de desenvolvimento da assistência materno-infantil. Quanto a esses propósitos e à necessidade de dar-lhe execução dentro dos apropriados planos, julga-se dever chamar a atenção para as frequentes dispersões de meios resultantes de um acentuado desfasamento que com frequência se nota entre a instalação de unidades assistenciais e a sua entrada em funcionamento, por carência de pessoal habilitado ou de verbas de manutenção. Esse desfasamento tem determinado avultados desperdícios de capitais, que os modestos recursos nacionais não deveriam permitir.

Este inconveniente não se nota, aliás, apenas no campo da protecção

materno-infantil. Além de não se extrair dos capitais investidos em todo o sector da assistência o pleno