Dotações despendidas nas províncias ultramarinas nos anos de 1953-1958 (I Plano de Fomento)

(Contos)

(a) A rubrica deste investimento diz respeito a urbanização, água e saneamento, compreendendo o levantamento topográfico das ilhas, fornecimento de energia eléctrica, explorando agro-pecuária e edifícios escolares e hospitalares.

O I Plano caracterizou-se, logo de princípio, por se saber bem o que se queria quando, se planeou; depois, por não ter havido desvios de apetite durante a execução e ter sido dado a esta entusiasmo e mocidade. A Câmara Corporativa regista e louva o impulso dado a tantos factores qualificados da produção, como são os portos, os caminhos de ferro, a irrigação e povoamento, a energia eléctrica, as estradas, os aeródromos, os equipamentos de saúde e escolares. O II Plano caracteriza-se fundamentalmente por ter dado continuidade aos objectivos do I Plano no sentido de dotar as províncias ultramarinas com empreendimentos de infra-estruturas do maior valor para a ocupação económica e social e para a criação de riqueza e povoamento. Merecem destaque os estudos levados a cabo para o conhecimento científico do território, dotados com 407 900 contos; a energia eléctrica, dotada com 540933 contos; os portos, dotados com 1 005 622 contos; os caminhos de ferro, dotados com 973 989 contos; as estradas, com a dotação de 1 770 768 contos; a aeronáutica, infra-estruturas e material de equipamento e voo, dotada com 377 314 contos; o povoamento, dotado com 1 180 670 contos; as escolas, dotadas com 355 555 contos, e a saúde, para que se previram 261 342 contos.

Merece ser sublinhado que, não obstante as despesas da defesa, de um total de 9 419 372 contos, previsto para os seis anos do II Plano, foram despendidos nos primeiros quatro anos 5 686 686 contos, ou sejam 60,4 por cento, o que já atrás foi referido. Também já se disse que a parcela financiada do II Plano no quadriénio de 1959-1962 se elevou a 7 052 587 contos, parecendo à Câmara Corporativa ter interesse registar neste parecer as fontes do financiamento, o que indica a seguir no quadro n.º 13.