Moçambique - Total: 6 400 000 contos

Investimentos do Plano Intercalar

Investimentos do Plano Intercalar

Timor-Total: 270 000 contos

Investimentos do Plano Intercalar

Exame na especialidade

§ 1.º Financiamento do Plano Intercalar O projecto do Plano Intercalar prevê que os programas provinciais de investimento sejam financiados com os recursos seguintes:

Contos

2) Externos .......:..... 4 600 000

(a) Correcção de lapso de soma do quadro III, p. 770, do projecto de Plano Intercalar (Actas da Câmara Corporativa n.º 65, de 1 de Outubro de 1964, VIII Legislatura).

Os recursos nacionais provêm: Do Estado, 4 635 000 contos, sendo:

1)3 milhões de contos da metrópole (Administração Central), e englobam: Empréstimos provenientes de disponibilidades de tesouraria

da metrópole, a obter, pelo menos em parte, de operação

de crédito interno;

b) Amortizações contratuais de empréstimos anteriormente concedidos às províncias ultramarinas;

c) Outras modalidades de assistência financeira não especificada. 1 620 000 contos de contribuição das administrações provinciais, obtidos dos saldos das receitas ordinárias no triénio de 1965-1967 e do saldo da conta de anos económicos findos em 31 de Dezembro de 1964, depois de deduzidos os encargos das despesas extraordinárias orçamentais realizadas fora do Plano, baseando-se o apuramento das verbas da participação das províncias em cálculos de extrapolação de certas rubricas das receitas e das despesas.

3) 15 000 contos também serão, obtidos de institutos públicos, de fundos de organismos autónomos e de autarquias locais. De institutos de crédito, 252 500 contos.

III) De particulares e empresas, 4912500 contos (1), sendo, neste caso:

b) Participação privada das sociedades de financiamento.. 350 000

Os recursos externos, no total de 4 600 000 contos, são obtidos: De financiamentos puros ........... 1 650 000

2) De financiamentos para equipamentos 2 950 000