3.º Alargamento dos quadros técnicos: Alargamento do pessoal de enfermagem, de saúde pública, do serviço social e das brigadas móveis.

A cobertura sanitária programada é motivo bastante da necessidade de aumento solicitado do pessoal técnico. Formação intensiva de agentes sanitárias de assistência rural. Prioridades. - As prioridades estabelecidas são as seguintes:

1.º Conclusão dos actuais hospitais e das actuais formações sanitárias e seu apetrechamento;

2.º Construção imediata de centros de reabilitação e recuperação médica dos fisicamente diminuídos, tanto no aspecto motor como no sensorial, por forma a obter-se a sua reintegração no meio comunitário donde a doença ou o acidente os retirou;

4.º Construção dos dispensários polivalentes, dos dispensários de higiene mental e dos dispensários de puericultura e pré-natais;

5.º Alargamento da assistência materno-infantil;

6.º Intensificação das campanhas sanitárias do rastreio de cancerosos, assistência sanitária rural, da educação familiar e de desenvolvimento comunitário;

8.º Alargamento dos seus quadros;

9).º Campanhas intensivas de saneamento e salubridade. O programa das realizações compreendidas na alínea 3) «Radiodifusão» prevê a entrada em serviço de novos emissores, beneficiação de edifícios e instalação de estúdios.

A Câmara Corporativa, reconhecendo & muita importância dos empreendimentos programados, do ponto de vista da promoção social, dá o seu apoio. S. Tomé e Príncipe

(Quadros n.ºs 18 e 21) A província de S. Tomé e Príncipe tem um Plano Intercalar de empreendimentos prioritários de 180 000 contos, financiados pela metrópole.

Nos planos de fomento anteriores os investimentos foram:

No I Plano, 67 804 contos despendidos (quadro n.º 3).

No II Plano, 173 000 contos programados, elevando-se a despesa autorizada no fim do quadriénio de 1959-1962 a .175 497 contos, e a estimativa para o Plano a 216196 contos (quadro n.º 10). A .seguir consideram-se os empreendimentos, os encargos e as características do. projecto do Plano Intercalar. Conhecimento cientifico do território e das populações, investigação cientifica e estudos de base. - O investimento previsto no Plano é de 25 000 contos, distribuídos: 15 000 contos para o conhecimento científico do território, 6000 contos para investigação científica e 4000 contos para estudos de base.

No conhecimento científico do território pretende-se concluir os trabalhos de cadastro da propriedade rústica e de revisão da carta da província na escala 1:25000, prover ao equipamento de postos meteorológicos automáticos e ainda proceder à ampliação e melhoramento dos hidrológicos com vista a inventariar as possibilidades aquíferas da província.

Nas investigações cientificas, para as quais se prevêem 6000 contos, dos quais 4500 contos se destinam a um centro de estudo de S. Tomé e Príncipe, que funcionaria como pólo de convergência e coordenação dos estudos e investigações de natureza científica respeitante a S. Tomé e Príncipe. Também aqui a Câmara Corpo rativa lembra a necessidade de ter presente as disponibilidades do País em investigadores e outro pessoal, observando serem de natureza agronómica as investigações de maior interesse, pois é agrícola cerca de 80 por cento da produção total da província.

Também quanto aos estudos de base, para os quais se indicam 4000 contos, quase 5 por cento do previsto para todo o ultramar, a Câmara Corporativa sublinha que deve evitar-se a dispersão e repetição de experiências que um organismo central com técnicos especializados experimentados pode evitar. Agricultura, silvicultura e pecuária. - O projecto de Plano Intercalar prevê a verba de 30 000 contos, sendo 6000 contos para investigação agrícola e pecuária, 12 000 contos para o fomento dos recursos agro-silvo-pastoris e outros 12 000 contos para o povoamento.

Na base de uma acção na agricultura, silvicultura e pecuária está um conhecimento científico tão perfeito quanto possível das possibilidades do território, bem como a difusão e divulgação desses conhecimentos, dos métodos modernos de cultivo, demonstrados em campos-modelo, nomeadamente no que respeita ao emprego de sementes melhoradas, adubos minerais, sombreamento, poda e protecção fitossanitária, objectivos todos incluídos na investigação agrícola e pecuária, para o que o Plano Intercalar prevê 6000 contos.

Para fomento dós produtos agrícolas, silvícolas e pecuários prevê o Plano 12 000 contos, ou seja 6,7 por cento do total a investir na província, parecendo que o principal objectivo é a criação de um serviço de assistência à agricultura, sobretudo aos pequenos agricultores. Julga a Câmara Corporativa que na realidade é recomendável, para o desenvolvimento económico da província, aumentar a produtividade do sector agrícola, donde sai quase toda a produção da ilha; no entanto, lembra a conveniência de os encargos com o serviço a criar não serem desproporcionados com os recursos da ilha, pois uma acção deste tipo, para produzir efeitos, requer permanência e continuidade que não se coadunam com o breve espaço do Plano Intercalar. O povoamento, contemplado também com 12 000 contos, visa ao aproveitamento de algumas terras e instalação nelas de algumas famílias. O assunto já vem de longe.

O investimento previsto por família é de 70 contos, e, no projecto de Plano, considera-se possível o seguinte programa: