3.º Elevação acelerada da actual taxa de escolaridade.

Para o ensino secundário serão necessários, para fazer face ao acréscimo de frequência prevista, os seguintes números de escolas, a executar até 1978:

A localização delas só poderá ser fixada em função da execução do plano de extensão do ensino primário e dos programas de povoamento e de desenvolvimento económico.

Quanto ao ensino técnico, a análise das perspectivas de desenvolvimento dos diversos centros populacionais da. província levou ao estabelecimento do seguinte plano de criação de escolas até 1967 em Novo Redondo, Luanda, Teixeira da Silva, S. Salvador do Congo, Cubai, General Machado, Vila Nova de Seles, Porto Alexandre, Henrique de Carvalho, Caconda, Teixeira de Sousa, Artur de Paiva, Andulo, Camabatela, Serpa Pinto e Vila Folgares, sendo estabelecida uma escala de prioridades.

A Câmara Corporativa lembra a conveniência de se considerar, neste vasto programa, a preparação de pessoal docente com o elevado nível que é da tradição nacional. No referente a saúde e assistência, o plano de realizações previsto para o triénio 1965-1967 engloba todos os sectores em que se subdivide a actividade dos serviços, tendo &m atenção principalmente os respeitantes a saúde pública e medicina preventiva.

Assim, sem deixar de se promover a melhoria e alargamento das instalações hospitalares, para se proporcionar maior assistência clínica à população, dá-se maior relevo às campanhas sanitárias, à preparação dos técnicos necessários, ao alargamento dos quadros, aos meios de deslocação, etc., a fim de se conseguir o saneamento do meio físico, o combate às doenças transmissíveis e a educação sanitária das populações e, desta forma, se fazer a promoção social acelerada e a elevação consequente do nível de rigidez dos seus componentes.

O programa estabelecido orienta-se no sentido de acelerar a formação do pessoal técnico auxiliar nos domínios da profilaxia, educação sanitária e assistência rural, principal mente no referente à educação familiar doméstica e ao desenvolvimento comunitário.

Além disso, conta-se também desenvolver o combate às endemias e promover a recuperação médica.

A ordem de prioridade estabelecida é a seguinte: Profilaxia através do desenvolvimento de campanhas sanitárias em todos os seus aspectos;

b) Assistência na velhice, na invalidez e na recuperação médica dos fisicamente diminuídos;

c) Formação acelerada do pessoal técnico e do alargamento dos seus quadros. No sector de radiodifusão o programa considera o prosseguimento da execução do plano de radiodifusão de Angola, aprovado no sentido de: Se completar e melhorar a rede de emissores;

b) Aumentar a capacidade de recepção e escuta;

c) Melhorar as instalações nos centros receptores;

d) Apoiar e estimular a expansão dos emissores regionais.

A Câmara Corporativa considera de muito grande importância este sector, pelo que dá o seu acordo ao proposto. Moçambique

(Quadros n.ºs 18 e 23) Prevê-se no projecto de Plano Intercalar de Fomento o investimento de 5 400 000. contos na província de Moçambique durante o triénio de 1965-1967, com uma distribuição por empreendimentos como indicam os quadros n.ºs 18 e 23. Nos Planos de Fomento anteriores Moçambique beneficiou dos investimentos seguintes:

I Plano- 1 799 228 contos despendidos, quadro n.º 5;

II Plano -3243000 contos programados, e 2 429 772 autorizados no quadriénio de 1959-1962, quadro n.º 10. Os 5 400 000 contos do projecto de Plano Intercalar têm o financiamento seguinte:

Contos Fontes nacionais ................. 3 900 000

II) Fontes externas ................. 1 500 000 iMetrópole, administração central 1 120 000

2) Administração provincial ......... 750 000

3) Institutos de crédito, emissão de

promissórias a tomar pelas

instituições de crédito ............. 50 000 Particulares e empresas:

b) Emissão de obrigações de fomento

c) Participação privada no capital

3 900 000

As fontes externas que o Plano admite ser possível obter em condições aceitáveis para a aquisição de equipamentos e a realização de obras públicas somam os indicados 1 500 000 cantos. A seguir consideram-se os empreendimentos, encargos e características respectivas. Conhecimento cientifico do território e das populações, investigação cientifica e estudos de base. - Prevê o Plano o investimento de 61 000 contos, sendo 38 500 contos para o conhecimento científico do território, a aplicar na cartografia geral, na hidrologia e na meteorologia.

Na cartografia geral visa-se fundamentalmente a cobertura fotográfica, que dá elementos do maior interesse científico, técnico administrativo, militar, económico e político.

Na cobertura-fotográfica já existente e na restituição já feita tem a província elementos para publicar 620 folhas à escala de 1:50 000, o que abrange mais de metade da superfície de Moçambique.