Augusto Salazar Leite.

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.

Fernando Augusto de Santos e Castro.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho Jordão.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José Guilherme de Melo e Castro.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pedro Maria Anjos Pinto Leite.

José dos Santos Bessa.

José Vicente Abreu.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Manuel Marques da Silva Soares.

Manuel Martins da Cruz.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Olímpio da Conceição Pereira.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui de Moura Ramos.

Rui Pontífice Sousa.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 85 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Conforme os órgãos de informação já noticiaram, faleceu ontem o marechal Artur da Costa e Silva, que, na Presidência da República dos Estados Unidos do Brasil, se mostrou sempre um dedicado e valioso amigo do nosso país. De várias formas S. Ex.ª procurou orientar a vida pública e a marcha da política no seu grande país no sentido de exprimir a sua simpatia e interesse pelos problemas portugueses. S. Ex.ª era também titular das mais altas condecorações portuguesas. Se a Assembleia não dissentir, julgo adequado que fique registado no Diário das Sessões um voto de pesar pelo falecimento de tão grande amigo de Portugal e que desse voto se dê conhecimento ao Congresso da República dos Estados Unidos do Brasil.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Interpreto as palavras que acabo de ouvir como assentimento de VV. Ex.ªs

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 6 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não está na Mesa, nem foi agora manifestada, qualquer reclamação sobre este Diário. Considero-o, portanto, aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Dos professores do Conservatório Nacional aplaudindo as considerações do Sr. Deputado Pinto Leite.

Chamando a atenção para a desigualdade de vencimentos dos professores do ciclo preparatório em relação aos do ensino liceal e técnico.

Carta

Solicitando uma amnistia para os funcionários públicos cumprindo penas disciplinares.

Exposições

Várias entregues solicitando ampla amnistia para presos e detidos políticos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Leal de Oliveira.