gue conservado aquele que tem uma duração de mais ou menos vinte dias no frigorífico a mais ou menos 4.º.

Está em estudo conservar-se o sangue durante mais tempo, mas ainda não está em prática, segundo as investigações de Moscovo e de Harward.

Para se obter plasma para liofilização é obrigatório obtermos sangue.

As estruturas nacionais relativamente à obtenção deste produto são ineficazes pelo que acabamos de relatar.

Os dadores remunerados vão rareando pela falta de remuneração compensadora, pelo seu melhor nível de vida, pela sua fixação nas forças armadas, pela emigração, pelas suas contestações políticas, etc.

O benevolato é muito falível, pois que tem de ser atraído através de um acto emocional, de princípios morais e cívicos, de educação,, conceitos sociais e ainda por objectivos de gentileza. Estes factos são salientes em França, onde existe o monopólio do Estado a regular o sector do sangue. Em França o dador benevolato aufere um seguro de sde a saída de sua casa até todas as consequências que possam advir da sua oferta de sangue, dando-lhe seguidamente bebidas, comidas, cigarros; cinemas, teatros e outros prémios.

Na Rússia todo o sangue é pago e nos Estados Unidos 65 por cento do sangue são fornecidos pela Cruz Vermelha Americana, que o obtém a título de objectivos humanitários e outros.

O plasma liofilizado pode ser sob a forma de plasma integral ou total ou sob a forma de fracções albuminas, globulinas e fribinogénio.

Emergência civil e militar, indicações clínicas, pediatria, e, nos adultos, grandes queimaduras, diarreias, vómitos, etc.

As fracções do plasma mais empregadas são as albuminas e as globulinas, especialmente a gamaglobulina e globulina anti-hemofílica.

Tendo em vista a carência e as dificuldades do produto essencial para obtenção do plasma e a sua reduzida indicação nas situações normais da vida dó País, é lógico que se ponha em dúvida a eficiência do investimento do tão grande monta para a instalação de um sistema de liofilização do produto.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Santos Bessa: - Sr. Presidente: Subo a esta tribuna para falar da liofilização de produtos biológicos humanos, na análise da proposta de lei enviada à Câmara pelo Governo. Serei breve, uma vez que a Câmara está suficientemente elucidada pelas considerações que precedem a proposta e pelo douto, exaustivo e claríssimo parecer da Câmara Corporativa que foi subscrito pelo Ilustre Procurador, e agora nosso distinto colega nesta Assembleia, o Prof. João Pedro Miller Guerra.

Quero felicitar o Governo pelo envio desta proposta, de cuja transformação em lei resultará, com certeza, o aproveitamento de preciosos produtos biológicos que, com os métodos de conservação até aqui utilizados, nós não podemos aproveitar senão dentro de breves períodos de tempo após a sua colheita.

A proposta refere-se especialmente a dois produtos biológicos humanos - o plasma sanguíneo e b leite.

As considerações que precedem a proposta de lei, embora breves, não deixam a menor dúvida sobre a importância e a necessidade da sua apresentação. Podemos mesmo dizer que se torna urgente a publicação da respectiva lei para que possamos tomar lugar na esteira do caminho já há muito trilhado por diversos países da Europa, da América e da África.

O Prof. Miller Guerra, no seu douto e extenso parecer, analisou o problema da liofilização nos seus vários aspectos, salientando as incidências morais, deontológicas, jurídicas e técnicas que ela comporta. É um trabalho sério, claro e conciso, que permite à Câmara o esclarecimento indispensável para se pronunciar a tal respeito e para votar conscientemente.

O problema do consentimento e da oferta espontânea, da gratuitidade do donativo, da recompensa pelos prejuízos sofridos; a doutrina sobre a fundamentação jurídica da colheita do produto e os aspectos técnicos da liofilização são expostos com notável simplicidade e com admirável seriedade.

Este assunto - o da liofilização, quer dos produtos biológicos - humanos, poração clássica, com desidratação pelo vácuo ou à pressão ordinária, trabalha-se na fase líquida - a água desloca-se até à superfície, para se evaporar; fica sempre um resíduo líquido que altera as estruturas. Na liofilização, faz-se primeiro a congelação e depois a sublimação - a água passa do estado sólido ao de gás, sem passar pelo estado líquido -, o gelo é transformado em vapor; a estrutura e a distribuição espacial dos elementos mantêm-se; o produto não se altera.

A aplicação da liofilização dos produtos biológicos humanos surge, entre nós, na esteira de uma larga e longa aplicação industrial do método em variados países, abrangendo vasta gama de produtos, como medicamentos, vacinas, alimentos e outros.

O sangue e o leite humano são produtos preciosos que se devem aproveitar ao máximo e que devemos procurar que não sofram deterioração na sua armazenagem, por mínimas que sejam as quantidades em causa.

No que respeita ao plasma sanguíneo, o seu consumo tem aumentado extraordinariamente nos últimos tempos.

E um excelente elemento terapêutico, ao qual devem a vida muitas crianças e muitos adultos em delicadas situações patológicas. A sua conservação pelos processos habituais não vai além de algun? dias, porque as alterações que, a breve trecho, nele se produzem impedem a sua utilização. A liofilização do plasma permitirá a sua conservação quase, indefinida, o seu transporte- fácil e a sua fácil aplicação a distância, no tempo e no espaço.

No que toca ao leite, humano, tenho de render homenagem à decisão do Governo. A minha condição de pediatra