Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto
Secretários: Exmos. Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
João Bosco Soares Mota Amaral
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 16 horas.
Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 7, 8, 9, 10 e 11 do Diário das Sessões, com uma rectificação do Sr. Deputado Alberto de Meireles quanto ao n.º9.
Deu-se conta do expediente.
Foram lidas na Mesa algumas notas de perguntas do Sr. Deputado Camilo de Mendonça e respectivas respostas do Governo. Foram ainda lidas respostas a notas de perguntas apresentadas por outros Srs. Deputados e lidas na sessão anterior.
Foram entregues ao Sr. Deputado Correia da Cunha, ou elementos por ele requeridos ao Ministério das Obras Públicas na sessão de 10 de Dezembro de 1969.
O Sr. Presidente comunicou os nomes dos Srs. Deputados eleitos para presidentes e secretários das Comissões de Política e Administração-Geral e Local e de Contas Públicas.
Foi recebido na Mesa o Diário do Governo. n.º 11, de 14 do corrente, que insere vários, decretos-lei.
O Sr. Presidente deu conhecimento de ter recebido duas propostas de lei acerca da actividade teatral e da protecção do cinema nacional, as quais iam ser enviadas à Câmara Corporativa e seriam oportunamente remetidas à Comissão de Educação Nacional, Cultura Popular e Interesses Espirituais e Morais.
O Sr. Deputado Camilo de Mendonça apresentou um projecto de lei relativo à representação das actividades nos órgãos consultivos dos Ministérios.
O Sr. Deputado Alarcão e Silva falou sobre o problema dos transportes na linha de Cascais.
O Sr. Deputado Silva Mendes evocou a figura do poeta José Régio, recentemente falecido.
O Sr. Deputado Santos e Castro, manifestou ao Governo a satisfação da população de Torres Vedras pela oficialização do seu estabelecimento de ensino liceal.
O Sr. Deputado Delfino Ribeiro fez considerações sobre problemas da provinda de Macau.
O Sr. Deputado Pio Fernandes sugeriu algumas medidas tendentes à redenção do Estado Português da Índia.
Ordem do dia. - Na primeira parte foram eleitas as Comissões de Negócios Estrangeiros e de Defesa Nacional, as quais foram seguidamente convocadas para elegerem os respectivos presidentes e secretariou, sendo a última convocada também para iniciar o estudo da proposta, de, lei relativa à alteração da Lei do Serviço Militar.
Na segunda parle iniciou-se a discussão na generalidade da proposta de lei acerca do desenvolvimento da regido de turismo da serra da Estrela.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Pontífice de Sousa e Correia das Neves.
O Sr. Presidente convocou a Comissão de Contas Públicas para iniciar o estudo das contas relativas ao ano de 1968.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 50 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.