Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

João Bosco Soares Mota Amaral

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 12 do Diário das Sessões, com rectificações dos Srs. Deputados Roboredo e Silva, Leal de Oliveira e Domingues Correia.

Deu-se conta do expediente.

Foi recebido na Mesa o Diário do Governo, n.º 12, inserindo o Decreto-Lei n.º 26/70, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição.

O Sr. Presidente deu conhecimento à Câmara de que a Comissão de Defesa Nacional elegera sou presidente o Sr. Deputado Roboredo e Silva, e secretário, o Sr. Deputado Henrique Carreira.

A Comissão de Negócios Estrangeiros, por sua vez, elegeu seu presidente o Sr. Deputado Franco Nogueira, e secretário, o Sr. Deputado Pinto Balsemão.

Usaram da palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Martins da Cruz; sobre assuntos de interesse para Cabo Verde, o Sr. Deputado Bento Levy; acerca de problemas do ensino superior, o Sr. Deputado Pinto Machado; para agradecer a intervenção do Ministro das Obras Públicas na resolução de problemas do distrito de Vila Real, o Sr. Deputado Cunha Araújo; sobre assuntos de interesse para o mesmo distrito, o Sr. Deputado Humberto de Carvalho; acerca da nação desenvolvida pelo Comandante Sacramento Monteiro, até há pouco governador da provinda de Cabo Verde, o Sr. Deputado Salazar Leite; sobre as cheias do Ribatejo e as medidas indispensáveis para as reprimir, o Sr. Deputado Correia da Cunha.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na generalidade da proposta de lei sobre o desenvolvimento da região de turismo da serra da Estrela.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Pinto Balsemão, Fausto Montenegro, Vaz Pinto Alves e Macedo Correia.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas o 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.

Amílcar da Cesta Pereira Mesquita.

António Bebiano Correia Henriques Carreira.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.