tréguas, em busca, não da riqueza - que nunca foi ambição de universitário autêntico -, mas de uma remuneração justa que lhes permita ia entrega total a uma dias mais eminentes actividades em prol do bem dia sociedade.
O Sr. Cancella de Abreu: - Muito bem!
É preciso, a Nação precisa de recuperar estes moços antes que seja tarde, e de providenciar, já, para que não haja mais moços assim.
A que atribuir, a posição inferiorizante dos docentes universitários na hierarquia - do funcionalismo? Tenho a certeza de que não é por desconhecimento da sua valia ímpar, em qualquer aspecto que se considere, até no económico. De resto, muitos, se não a maioria, dos que nos têm governado nos últimos quarenta anos pertencem à Universidade. Creio que ai razão está apenas no que chamo o conceito de amadorismo da actividade universitária.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Defende-se, ou aceita-se, ou tolera-se, ou como se quiser dizer, que é natural, é conveniente, que os docentes da Universidade tenham fora dela a sua actividade verdadeiramente. profissional, isto é, aquela que lhes proporciona a remuneração, necessária à aquisição e manutenção de um nível de vida compatível com a sua dignidade universitária. Daí, e como atitude de coerência, aceitar-se, permitir-se e até proporcionar-se que seja, a essas actividades extra-universitárias, donde lhe vêm os meios de subsistência, que o docente consagre o melhor e o maior do seu tempo, ficando o exercício efectivo das funções académicos para as horas vagas, que. por vezes, são bem poucas. Não é delírio, são factos, do domínio público. Em certos Faculdades os horários são elaborados não em função de critérios pedagógicos, mais de acordo com os compromissos extra-universitários de professores e assistentes.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Que fique bem claro que não assaco culpas aos docentes, por muito grande que seja a alienação de alguns. Eles são, como os estudantes, as vítimas de um pseudo-económico regime de tempo parcial. Em relação ao recurso a actividades extra-universitárias, a que todos os que não têm rendimentos necessitam mais ou menos de socorrer-se. criou-se uma lamentável discriminação entre os docentes que cultivam disciplinas, que, pela sua aplicabilidade imediata, lhes proporcionam com facilidade proventos vultosos em exercício de profissão liberal ou de serviço por conta de outrém, e os que, tanto ou mais competentes, porque se dedicam a domínios, desinteressados do conhecimento, vegetam numa mediocridade, económica de pobreza envergonhada, tendo de recorrer a explicações, quiçá, por vezes, aos próprios alunos!
O conceito de tempo parcial, além de discriminativo, é intrinsecamente errado. Primeiro, e acima de tudo, porque não é honesto, isto é, de. si mesmo impede, que os docentes realizem, integral e devidamente, as actividades a que, pela lei do Estado e pela lei da sua consciência, estão obrigados. Os estudantes são muito sensíveis a este aspecto e alguns há que, não por extremismo, mas por verticalidade de carácter, julgam assim:
Se o senhor não pode ser, por motivos de que não é responsável, o professor que deve ser, demita-se; pois, se permanece, é já, não vítima, mas cúmplice.
O conceito de tempo parcial é intrinsecamente errado, em segundo lugar, pois conduz à deserção dos melhores, que legitimamente buscam situações - nem há que buscá-las, elas oferecem-se-lhes muitas vezes - que lhes propiciem meios de realização integral, sem o que nenhum homem é feliz. E esta concorrência à Universidade não vem só das profissões liberais e do sector privado, mas do próprio Estado, pois, como é sabido, importantíssimos centros de investigação científica, com real prestígio internacional, foram criados e são mantidos à margem da Unive rsidade, inclusivamente fora do Ministério da Educação Nacional, e oferecem condições de trabalho nos planos económico, técnico e humano incomparavelmente superiores às que a Universidade pode facultar. Este facto cria uma situação de ambiguidade altamente perniciosa, sendo urgente que os Poderes Públicos definam claramente se na verdade entendem que a investigação científica autêntica, a que faz ciência e promove o progresso, deve ficar fora da Universidade. Se não pensam assim, pois que actuem com coerência! Esta dificuldade de recrutamento, tão cheia de perniciosas consequências, tem levado à necessidade humilhante, de ter de se recorrer a anúncios nos jornais e na rádio para prover lugares de segundo-assistente! Ganharemos, assim, a grande, urgente e decisiva batalha da educação? O conceito de tempo parcial é intrinsecamente errado, em terceiro lugar, porque, além de impedir e perverter o recrutamento do pessoal docente, atrasa consideravelmente a sua promoção.
Há tempos- foi concedido um período um ementar de dois anos aos segundos-assistentes que, terminado o período contratual de seis anos, tivessem em curso a preparação da dissertação de doutoramento. Ora, nos países anglo-saxónicos e escandinavos, este é o tempo que o indivíduo bem dotado despende em se diferenciar como professor! Quero dizer, seis anos chegam e sobram para se passar de segundo-assistente para primeiro-assistente, desde que se institua o regime de tempo completo. O conceito de tempo parcial é intrinsecamente errado, em quarto lugar, porque, despersonalizando o ensino, abandonando os estudantes a si mesmos, impedindo que os docentes acompanhem, orientem e apreciem permanentemente o processo de aprendizagem de todos os alunos, bem como a participação destes na actividade de investigação que cria a ciência que estão a aprender, é em grande parte responsável pela péssima rentabilidade do nosso ensino superior, avaliada pela exígua percentagem de alunos que concluem os cursos. O regime de tempo parcial é intrinsecamente errado, em quinto lugar, porque tem como inerência, como se deduz do precedente, o sistema de exames vigente, que, como tive ocasião de proclamar, no passado dia 10, num colóquio promovido por uma comissão de alunos da