Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

João Bosco Soares Mota Amaral

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 20 do Diário das Sessões, com uma, rectificação apresentada pelo Sr. Deputado Roboredo e Silva.

Deu-se conta do expediente.

Foi lida na Mesa uma informação da Secretaria de Estado da Indústria relativa à intervenção do Sr. Deputado Peres Claro sobre o pedido para a instalação de um estabelecimento industrial destinado a óptica de precisão.

O Sr. Deputado Pinto Machado requereu várias informações sobre médicos.

O Sr. Deputado Silva Mendes requereu diversos elementos sobre estradas do distrito de Portalegre.

O Sr. Deputado Malato Beliz falou sobre alguns problemas agrícolas.

O Sr. Deputado Ramiro Queirós tratou de assuntos referentes ao ensino primário.

O Sr. Deputado Correia das Neves referiu-se ao problema do tratamento dos delinquentes inimputáveis perigosos.

O Sr. Deputado Alarcão e Silva chamou a atenção para a situação dos analistas de 1.ª classe dos laboratórios dos organismos de coordenação económica.

O Sr. Deputado Ribeiro Veloso fez considerações sobre o problema rodoviário de Moçambique.

O Sr. Deputado Brás Gomes assinalou a passagem do centenário da morte de Francisco Luís Gomes.

O Sr. Deputado Camilo de Mendonça congratulou-se pela forma como o Governo enfrentou o problema das madeiras.

Ordem do dia. - Na primeira parte prosseguiu e concluiu-se a discussão na especialidade e a votação da proposta de lei de alteração ao artigo 47.º da Lei do Serviço Militar, segundo o texto sugerido pela Câmara Corporativa. A proposta de lei foi aprovada, com algumas alterações apresentadas pela Comissão de Defesa Nacional.

Na discussão intervieram os Srs. Deputados Roboredo e Silva, Teixeira Canedo, Montalvão Machado, Pinto Machado e Correia das Neves.

No final do debate foram ainda aprovados os votos emitidos pela Comissão de Defesa Nacional, com um aditamento proposto pelo Sr. Deputado Themudo Barata.

O Sr. Presidente encenou a sessão às 19 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.