Em consequência, proclamo eu eitos, pana constituírem a Comissão de Educação Nacional, Cultura Popular e Interesseis Espirituais e Morais aqueles Sare. Deputados cujos nomes li como constituindo a lista A.

Para a Comissão de Obras Públicas e Comunicações verificou-se a entrada na urna de 112 listas, todas designadas por lista A. Proclamo, em consequência, eleitos para esta Comissão os seguintes Sus. Deputados: Amílcar Pereira de Magalhães, com 112 votos; Artur Augusto de Oliveira Pimentel, com 112 votos; Augusto Domingues Correia, com 110 votos; Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral, com 105 votos; Francisco Correia das Neves, com 109 votos; Henrique José Nogueira Rodrigues, com 109 votos; Humberto Cardoso de Carvalho, com 111 votos; João António Teixeira Canedo, com 106 votos; João Duarte de Oliveira, com 111 votos; Joaquim de Pinto Brandão, com 108 votos; José Vicente de- Abreu, com 112 votos; Manuel Monteiro Ribeiro Veloso, com 111 votos; Prabacor Rau, com 111 votos; Rafael Valadão dos Santos, com no votos!, e Raul dia Silva e Cunha Araújo, com 110 votos.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão. A próxima sessão será mo dia 17 de- Fevereiro, à hora regimental, tendo como ordem do dia o início dia discussão na generalidade dia proposta de lei sobre a criação de tribunais de família, que estou seguro de ser apresentada na Assembleia e publicada no Diário das Sessões num dos próximos dias.

Aproveito para informar VV. Ex.ª que estão pendentes na Câmara Corporativa quatro propostas de lei, quatro projectos de propostas de lei e três projectos de lei, cujos pareceres, pelo menos alguns deles, espero sejam enviados à Assembleia ainda esta semana. Digo isto para lembrar que a intenção de VV. Ex.ª vai estar muito ocupada com a apreciação desses diplomais até final da sessão legislativa.

Convoco as Comissões de Legislação o Redacção e de Política e Administração Geral e Local para o dia 16, pelas 15 horas, a fim de iniciarem a Apreciação da proposta de lei sobre a criação de tribunais de família, a qual dentro de dias chegará à Assembleia, acompanhada do parecer da Câmara Corporativa.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 45 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

João Duarte de Oliveira.

José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Rafael Valadão dos Santos.

Rogério Noel Peres Claro.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alexandre José Linhares Furtado.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

José Coelho Jordão.

Manuel Valente Sanches.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

Requerimento enviado para a Mesa durante a sessão:

Requeiro, ao abrigo do título IV «Funcionamento da Assembleia», capítulo I, artigo 19.º, § 3.º, do Regimento da Assembleia Nacional, a seguinte publicação do Instituto de Alta Cultura:

Projecto Regional do Mediterrâneo. Evolução da Estrutura Escolar Portuguesa (Metrópole). Previsão para 1975.

Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 5 de Fevereiro de 1970. - O Deputado, Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.