O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Finto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.

Albino Soares Finto dos Reis Júnior.

Alexandre José Linhares Furtado.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

Amílcar Fereira de Magalhães.

Antão Santos da Cunha.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Lopes Quadrado.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Armando Valfredo Pires.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Artur Manuel Giesteira de Almeida.

Augusto Salazar Leite.

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Duarte Finto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.

Fernando Augusto de Santos e Castro.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José Dias de Araújo Correia.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Vicente Abreu.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

Luís Maria Teixeira Finto.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Finto.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Manuel Marques da Silva Soares.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Maximiliano Isidoro Fio Fernandes.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós

Raul da Silva e Cunhai Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rui de Moura Ramos.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 95 Srs. Deputados:

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 21 do Diário das Sessões.

O Sr. Roboredo e Silva: - Sr. Presidente: Solicito as seguintes rectificações ao n.º 21 do Diário das Sessões: nº p. 379, col. 2.ª, 1. 1.ª, no segundo período da minha intervenção, deve intercalar-se a palavra "só" entre "foi" e "a Câmara"; na p. 381, col. 2.ª, 1. 7.ª, a palavra "vistos" deve ser substituída por "aprofundados"; na p. 381, col. 2.ª, 1. 10.ª, após "Seria justo", deve introduzir-se a palavra "repito"; na p. 382, col. "2.ª, na última intervenção, deve substituir-se a redacção por: "A Lei do Serviço Militar não é apenas o artigo 47.º, pois ela é constituída por mais de setenta artigos. O voluntário, no caso em apreciação, equivale a ser convocado, como se estabelece no n.º 9 do artigo, através da emenda sugerida pela Comissão de Defesa, a qual não deixa dúvidas de que o serviço prestado nessas condições corresponde a prestação do serviço militar obrigatório."

O Sr. Ricardo Horta: - Sr. Presidente: Solicito a rectificação ao n.º 21 do Diário das Sessões, de modo que dele fiquem a constar as seguintes "Iterações: na p. 380, col. 1.ª, 1. 17.ª, onde se lê: "patológica normal", deve ler-se: "patologia esclarecida"; na p. 380, col. 1.ª, 1. 20.ª, onde se lê: "das linhas tropicais", deve ler-se: "das zonas tropicais"; na p. 380, col. 1.ª, 1. 22.ª, onde se lê: "por doenças tropicais", deve ler-se: "por essas doenças".