de uva, bagaço de azeitona, germes de milho, bolota, etc.), como das sementes oleaginosas que podemos produzir nas quantidades necessárias, quer a generalização do seu uso, pois, de outra forma, no primeiro caso, bem poderia continuar a passar-se que chegassem, como tantas vezes no passado, a ser pagos por metade do seu valor e, no segundo, a não ter escoamento, enquanto se pagava desnecessariamente tributo a economias de países inimigos.

Não se crê que as soluções a adoptar sejam transcendentes, nem sequer de difícil aplicação. Bastará assegurar o exacto conhecimento do valor de cada um dos produtos ou subprodutos, facilitando a instalação de duas ou três unidades industriais pertencentes exclusivamente a associações da lavoura, assegurar, através da Junta Nacional do Azeite, a compra desses óleos a preços de garantia, condicionada a importação de sementes oleaginosas à compra prévia da totalidade dos óleos de produção nacional...

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - ... a subvencionar o óleo alimentar da sorte que pela prática de um preço mais baixo possa expandir-se e generalizar-se o seu uso, servindo o óleo de amendoim, agora, de veículo, como o azeite lhe serviu a ele tão significativamente ... no passado próximo.

E deixemo-nos de fantasias líricas, não aconselhando mal o agricultor ao recomendar-lhe que reconverta os seus olivais para azeitona de conservas, já que, hoje e nesse domínio, apenas se justificam pomares de oliveiras em pleno regime de cultura intensiva.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Pode ser literário o conselho, mas o agricultor conhece apenas a poesia do tempo ...

Sr. Presidente: Antes de concluir, e para terminar, devo apenas acrescentar que não se preocupe o Governo com o argumento da insuficiência de azeite, nem com o canto da sereia orquestrada por batuta evidente de por mor da insuficiência da produção oleícola ser necessário regressar à mixórdia ...

Nada demonstra que nesta campanha seja insuficiente a produção de azeite se os níveis actuais do seu consumo se não acrescerem, mas se tal acontecesse nenhuma dificuldade haveria em importar azeite de países amigos, possivelmente em contrapartida de exportações, a preços inferiores aos garantidos e praticados entre nós ...

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O problema da falta de azeite, como de arroz, manteiga ou vinho, resolve-se com azeite, como com arroz, com manteiga ou com vinho, e não com óleo, como com trincas, margarina ou cerveja, para mais igualmente importados!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E por que se haveria de suprir uma eventual falta de azeite com a importação de sementes de oleaginosas em vez de adquirir azeite em Espanha?

Não eram as sementes oleaginosas igualmente importadas?

Não eram os fornecedores de azeite países amigos, enquanto os de sementes de oleaginosas declaradamente inimigos?

Que explicação poderá apresentar-se para esta agulha ou manobra de diversão?

Os interesses do monopólio dos óleos contra os da olei-cultura em particular, da economia nacional em geral e da política internacional portuguesa em especial.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Deus nos valha!

Por muito que nos preocupem os interesses do monopólio do óleo de amendoim, que hoje trabalha cinco vezes mais do que na década ainterior, devem-nos merecer mais respeito, primeiro, os interesses políticos e económicos do País e, depois, os diei um sector agrícola em tormenta, que representa, social e economicamente, muitas vezes, mais do que os daqueles, aliás, restritos, muito restritos ...

Compreendo que a ter de importar se prefira a semente ao óleo, favorecendo a indústria nacional, desde que o regime fechado e doméstico não conduza à exploração monopolista, mas já não entendo bem porque se há-de substituir o azeite por óleo ...

Compreendo que se procurem produzir rapidamente, como de há muito era devido, em território português, as oleaginosas necessárias aã abastecimento, ainda quando por esse meio se desfavoreça o interesse do monopólio do amendoim, já que para o girassol, como para o cátamo, muitos mais seriam os contemplados ..., mas não concebo que se permita o jogo do monopólio de amendoim explorando o consumidor, prejudicando a oleicultura, lesando os interesseis da economia nacional e contrariando: a política internacional do Governo. Quem o compreenderá?

Há mais de década e meia abordei aqui pela primeira vez estes problemas e concluí provando que eram nítidos, simples e, claros - tanto que nem uma conuissão era bastante para os demorar a ainda menos para os confundir -, circunstância que, se deveria, provável e logicamente, conduzir à sua rápida solução cabal, bem poderia, contraditoriamente, levar à irresolução ...

Não me, enganei. A força doig interesses, o gosto das políticas conjunturais, para não dizer oportunistas, pelo seu imprevista, pela sensação de mérito das mezinhas, nem deixou resolver o problema, nem sequer equacionar as soluções.

Já expliquei quem beneficou e explicitei quem perdeu com esta situação.

De que ficamos agora à espera?

Não bastará a lição? Já não afirmo, limito-me a esperar ... mesmo que a orquestra toque e mesmo que desafine ...

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente: Entre as muitas reacções suscitadas pelo Decreto-Lei n.º 49 410, que reviu a situação do funcionalismo, parece não ter vindo a público nenhuma que se preocupasse com os professores de Didáctica das escolas do magistério primário.

A exiguidade do seu número (são ao todo duas dezenas em Portugal metropolitano) explica talvez a apatia da opinião pública e o desinteresse dos poderes constituídos pelo problema. No entanto, ele é grave - como me foi exposto -, e se injustiças houve na última actualização de vencimentos, talvez que nenhuma se demons-