vial - complemento das obras a executar para a obtenção de outras possibilidades económicas do próprio rio. O dispêndio não é grande. São conhecidos no mundo inteiro os efeitos da navegação na Europa, na América e em outros continentes, a ponto de alguns rios europeus se encontrarem presentemente saturados de trafego em certas épocas, e haver pólos industriais, à beira de rios, servidos pelas facilidades de agua, transporte e energia que lhes oferece.
Mas Portugal mantém-se alheio a estas iniciativas, parece ser muito rico em matéria de transportes. E os rios continuam abandonados, ou são votados ao olvido aqueles que ousam apontar esta forma económica de transporte e este meio de criar condições para a produção de mercadorias que, originadas nas suas margens, facilmente seriam transportadas para os portos de embarque, em Lisboa, no Porto, a Figueira da Foz e talvez em outras cidades.
A redução nos custos é uma necessidade nas indústrias de exportação e em outras. E o custo dos transportes, de matérias-primas e produtos manufacturados pode ser o factor decisivo na possibilidade ou impossibilidade de exportar.
Não surtiu o efeito que se esperava a concentração das linhas ferroviárias, discutido tão apaixonadamente na Assembleia, nem até a sua completa modernização.
São as receitas originadas nas estradas que suprem as falhas da empresa concessionária e é o Estado, por aval ou de outro modo, que garante os capitais utilizados nalguns melhoramentos.
Mas o sistema rodoviário produtor de grandes receitas não se adapta às necessidades do País.
Em vez de manter o Fundo Especial de Transportes Terrestres alimentado por impostos e de outro modo, e que utiliza os seus recursos em subsídios ou empréstimos a sistemas de transportes ferroviários e urbanos, como o metropolitano, e auxílios a serviços municipalizados de transportes, seria mais lógico inscrever as receitas no Orçamento Geral do Estado e, através dele, financiar os transportes. Ma Conta Geral do Estado as receitas e despesas daquele Fundo aparecem .por cifras globais e a sua discriminação nestes pareceres só é possível através dos elementos publicados ou cedidos pelo Fundo, de uma maneira indirecta.
Balança de pagamentos
Mas é um saldo positivo, o que não é comum no momento actual em muitos países europeus e neles constitui preocupação constante dos governos.
O saldo inferior de 1968 proveio de menor saldo nas operações de capital. A diminuição por si só o justifica.
As transacções correntes, com um saldo positivo de 3 766 000 contos em toda a comunidade portuguesa, são altamente satisfatórias e revelam a importância dos invisíveis na metrópole e nalgumas províncias ultramarinas, em especial em Moçambique.
O somatório de invisíveis repousa sobre os receitas da emigração e do turismo na metrópole « dos transportes no ultramar. O parecer já emitiu a opinião de que estas receitas são aleatórias, principalmente as duas primeiras, mas o que aconteceu há pouco tempo em África veio demonstrar que convulsões políticas podem influir nas últimas.
De modo que a precariedade dessas receitas coloca a balança de pagamentos numa posição incerta, oscilante, e não são os esforços nacionais que podem influir no sentido de manter as receitas de emigração, do turismo e até dos transportes. Elas dependem de convulsões políticas e sociais noutros países.
Ora o déficit da balança do comércio requer a utilização de vastas quantidades de cambiais para pagar as importações. Esse déficit agrava-se todos os anos. O da metrópole aproximou-se de 12 milhões de contos em 1968 e, no ultramar, o de Moçambique, contra todas as expectativas, ainda subiu. Sem querer dramatizar os factos, o parecer mantém a opinião de há muitos anos. A metrópole e o ultramar têm de desenvolver os recursos potenciais no sentido de produzir muito mais para consumo interno e exportação. Só deste modo darão sossego aos espíritos perturbados pelas incertezas das receitas de invisíveis e pelas possibilidades catastróficas que a sua fraqueza pode tr azer a vida nacional.
(Ver tabela na imagem)
Transacções correntes .... Operações do capital .... Erros e omissões ......
+ 2934 - 1.14
+ 3286 + 2475 + 306
+ 3766 + 295 + 54
+ 4115
A descida de l 952 000 contos proveio das operações de capital (menos 2180000 contos). O saldo positivo destas operações na metrópole, que se elevara a 2 797 000 contos em 1967, desceu para 459 000 contos em* 1968, menos 2 838 000 contos. E notável, sob todos os aspectos, o saldo das transacções correntes, apesar do grande déficit nns mercadorias, que se elevou, para a zona do escudo, n 10 458 000 contos, supridos pelo saldo positivo nos invisíveis, da ordem dos 14221000 contos. Tais são os efeitos do turismo, da emigração e dos transportes, além de outros que incluem o movimento de capitais em Macau.
O saldo de 1968 é inferior ao de 1967, apesar do grande aumento verificado nas transferências privadas (emigração).
(Ver tabela na imagem)
O que concorreu para a grande baixa da balança cambial da metrópole foi a diferença para menos nas operações de capital (menos 2 338 000 contos) e nos invisíveis (menos 369 000 contos), porquanto, se estão certos os números, houve melhoria nas receitas de mercadorias.
Pondo de lado os resultados das operações de capital, que escapam, em geral, a actuações nacionais, pode surpreender a descida nos invisíveis. Por isso convém determinar a sua origem.