(Ver tabela na imagem)

Nos invisíveis houve um quebra de 869 000 contos, que pode surpreender porque as receitas das transferências privadas aumentaram muito. Atingiram 7 902 000 contos e o saldo arredondou-se em 7 548 000 contos, mais 1 555 000 contos do que em 1967.

Deve procurar-se a causa nas receitas do turismo. Estas, que haviam atingido 7 403 000 contos em 1967, baixaram para 5 786 000 contos, menos 1 617 000 contos.

Não admira que o saldo apresente uma descida de 1 483 000 contos.

A quebra parece dar razão às apreensões sobre o carácter aleatório de certas receitas dos invisíveis e a necessidade de desenvolver os recursos potenciais, de modo a produzir para consumo interno, reduzindo as importações, e melhorar, tanto quanto possível, as exportações.

Numa palavra, transformar a balança de pagamentos em cifras mais conformes com as exigências do País.

Esta nota é agravada pelas apreensões do relator das contas sobre a cifrai oficial do déficit das mercadorias (menos 8 705 000 contos). Com efeito, a balança comercial de 1968 apresenta um saldo negativo muito maior do que o de 1967. Não se compreende bem como na balança de pagamentos o saldo negativo das mercadorias se apresenta como menor, por cerca de 859 000 contos.

(Ver tabela na imagem)

As anomalias da taxa de crescimento reflectem as anomalias da actividade económica.

A taxa de 1967, inserta no parecer de 1967 (7,8) foi rectificada na nova estimativa. E de 6,8, o que condiz com a de 1968. Esta é de 6,4 (a não ser que haja nova revisão da estimativa que a altere).

A estimativa da agricultura em 1968 não acompanhou o crescimento de 1967 e a indústria melhorou em 1968 para mais 8 626 000 contos do que em 1967, o que compensou a falha na agricultura. Os serviços continuam a ascensão com mais 2 658 000 contos. Representam 38,2 por cento do produto interno a preços constantes (1968).

A estagnação do crescimento em taxas que não conseguem atingir os 7 por cento é a causa fundamental do atraso da vida social do País. O assunto já foi debatido neste e noutros pareceres, no bom desejo de chamar a atenção para um problema que, a não ser atacado com energia, continuará a manter baixas as capitações do produto. Já é longa a série destes pareceres; e, revendo neste início de legislatura o trabalho realizado durante tantos anos, perpassa pela mente a incerteza da proficuidade da tarefa realizada.

Em trinta e cinco anos da existência da Assembleia Nacional o Mundo sofreu profundas transformações. As sociedades actuais não são as dos anos trinta. Há factores novos a impelir para novos destinos as sociedades modernas. Já alguém os classificou de doença da civilização.

Mas quem se debruça sobre a longa história do homem, desde o acordar das civilizações sumerianas, sente a irreversibilidade dos seus estados de alma, das suas ambições e das suas indiossincrasias.

É difícil governar até porque é difícil escolher os que governam.

Mias há uma questão fundamental a não esquecer. Os níveis de bem-estar propagam-se como as nódoas de azeite, lenta, mas seguramente.

Não pode haver grandes desníveis entre povos afins no mundo actual, que anulou as distâncias. E os níveis d o bem-estar lêem-se na fria e crua aparência das cifras, dos números das contas - das contas do Estado e das contas do produto nacional.

Delas ressumam a prosperidade e a miséria, a grandeza e a decadência, a dor e o sofrimento da humanidade, que se diz civilizada.

Grandes desníveis entre povos afins levara a desordem e incitam a emigrações maciços. Em todas as idades, em todas as épocas, no mundo antigo e no mundo moderno.

Zonas consideradas pobres, ou que realmente o são, convertem-se em desertos, e povos que descuram as suas reais possibilidades transformam-se em monótonos ermos, como acontece actualmente em diversas regiões do mundo outrora prósperas.

Se um povo quiser manter as suas características nacionais, terá de fazer um esforço enérgico que o eleve a nível de bem-estar idêntico ao de povos afins.

E do trabalho bem orientado, do homem na plenitude dás suas faculdades intelectuais que ressumbra o nível de civilização da terra em que vive e foi berço de seus maiores.

O esforço física, em contrário do passado, é hoje um instrumento do desenvolvimento intelectual do grau de cultura.

Só esta permite ascensão harmónica e equilibrada da produtividade física e mental do ser humano.

Foram estas as razões que levaram o relator das Contas a apresentar à Assembleia nos longínquos anos da I Legislatura um projecto de lei tendente a acelerar a cultura do povo português pela uso doa meios radiofónicos então conhecidos. São estas ainda as razões que levaram os pá-