Considerando só os dois últimos anos, o aumento distribuiu-se da forma que se
indica a seguir:
(Ver tabela na imagem)
Viu-se que as despesas ordinárias representaram 55,1 por cento do total. Esta percentagem tem diminuído, e se continuar a progressão dentro em pouco se chegara a termos iguais, quer dizer, RB despesas ordinárias serão iguais as despesas extraordinárias, o que é anomalia séria na vida orçamental.
Felizmente que em 1968 o aumento nas despesas extraordinárias foi muito menos acentuado do que no ano anterior. Há que fazer todos os esforços neste sentido. A percentagem de aumento desceu de 60,1 para 55,9.
Como terão de ser reforçadas algumas verbas habitualmente classificadas como extraordinários, como, por exemplo, as dotações de estradas, não se poderão esperar grandes alívios, a não ser que se opere redução acentuada nos consumos de África.
(Ver tabela na imagem)
(a) Não Inclui a estimativa do custo das pensões na Caixa Geral de Aposentações.
No quadro nota-se a influência das despesas militares no continente, incluídas nas despesas ordinárias, e no ultramar, incluídas em despesas extraordinárias.
O panorama orçamental neste aspecto não se modificou muito nos últimos dois anos.
As despesas ordinárias, sem a defesa nacional, elevaram-se a 11 125 000 contos, contra 10 325 000 em 1967. No caso das extraordinárias, idênticas verbas são respectivamente de 3 105 700 contos e 3 345 500 contos. O agravamento deu-se nas primeiras, como se indica no quadro.
As cifras totais, convertidas em percentagens, dão o resultado seguinte:
(Ver tabela na imagem)
Ainda não é este o lugar para tecer considerações sobre o significado das cifras, que mostram a percentagem de 57,4 por cento para as despesas ordinárias, sem as verbas da defesa nacional. Um alívio nestas traria grandes vantagens para a vida progressiva do Estado, se as verbas fossem mais bem encaminhadas para o fomento económico, nos termos muitas vezes recomendados, a que ainda se alude noutras passagens deste parecer.
Para evidenciar a influência de um alívio nas despesas militares, basta notar que as despesas do Plano da Fomento se elevaram a 2 967 569 contos, distribuídos como se verifica adiante. Essa despesa contém-se nos 3 345 498 contos de despesas extraordinárias.
O quadro a seguir sintetiza as cifras com as respectivas percentagens em 1967:
(Ver tabela na imagem)
Nos quadros que acabam de ser transcritos deu-se um resumo das vicissitudes das despesas totais e procurou determinar-se a influência dos factores globais que as caracterizam.
Não se incluíram na defesa nacional os custos das pensões da Caixa Geral de Aposentações, tal como em anos anteriores.
O desenvolvimento das despesas nos últimos dezassete anos mostro-se irregular.
Em 1952, o aumento foi de 246 000 coutos, e atingiu 3 737 000 em 1967. De um modo geral, pode dizer-se que a partir de 1959 os acréscimos são superiores, ou estão na vizinhança de 1 milhão de contos, como se noto a seguir:
Milhares de contos
1953............... + 556
1959............. . + 1 060
1966............... + 1 566
1967............... + 3 737
Total ........ +19 589
Este problema está relacionado com o surto da inflação que aã desenhou e intensificou na ultima década, além dos acontecimentos de África. Não é possível determinar a sua influência.
Há, porém, uma questão clara. Apesar do aumento da despesa, as dotações estão aquém das necessidades, não