(Ver quadro na imagem)

(a) Inclui 75 000 contos (Junta da Energia Nuclear), 83 contos (Comissão Portuguesa para o Decénio Hidrológico Internacional), 2500 contos (Junta Nacional da Investigação Científica e Tecnológica) a 5000 contos (Comissariado-Geral do Portugal para a Exposição Japonesa Universal e Internacional de Osaka de 1970, criado Dolo Decreto-Lei n.º 48 501, de 27 de Julho do 1968).

(b) Inclui 540 contos (Centro do Estudos do Planeamento, criado pelo Decreto-Lei n.º 48 301, do 30 do Março de 1968).

No caso do aumento de 22 121 contos, a Junta de Energia Nuclear absorveu mais 15 000 e a de Investigação científica mais 2000. Assim, a distribuição é como segue:

(Ver tabela na imagem)

Os 5121 contos mencionados em «Outros» repartiram-se por diversas verbas de pessoal e outros. Entre eles tom relevância 5000 contos destinados a Exposição- Japonesa em Osaka.. Englobam-se neste título, para melhor compreensão, as despesas da Secretaria de Estado da Aeronáutica, que somaram 456 092 contos.

Deste modo, as despesas totais deste departamento dividem-se deste modo:

(Ver tabela na imagem)

A inflação da despesa nos Últimos anos deve-se em parte aos acontecimentos de África. Em 1965, os gastos totais elevaram-se a 459 308 contos, menos 27 738 contos do que em 1968. Mas a diferença entre as verbas da Secretaria nos dois anos foi de 25 066. O aumento foi quase todo absorvido por esta Secretaria. As despesas com a defesa nacional atingiram mais de 10 milhões de contos em 1968. A maior verba inscreve-se nos Encargos Gerais da Nação. Ainda subiu este ano para 7 960 457 contos, mais 786 184 contos do que em 1967.

Seria interessante fazer o estudo retrospectivo da evolução das despesas. Discriminam-se em 1968 da seguinte forma:

Presidência do Conselho........ 487 046

Ministério da Marinha.......... 1 014 189

2 892 562

Ministério do Exército....... 814

10 853 833

Em 1967, a despesa total elevara-se a 9 927 810 contos. O aumento foi ide 926 023 contos, próximo de 1 milhão de coutos num ano.

Considerando o acréscimo verificado nos últimos exercícios, parece haver lugar para um esforço sério no sentido de diminuir esta verba. As despesas totais do Estado, ordinárias e extraordinárias, fixaram-se em 25 193 274 contos. A defesa nacional, com 10 853 833 contos, consome cerca de 43 por cento do total.

O agravamento da despesa com a defesa nacional tem-se intensificado nos últimos exercícios. Há-de haver razões ponderosas que expliquem o grande aumento nesta rubrica; não compete ao parecer esclarecê-las, nem o seu relator tem elementos necessariamente técnicos para dar uma opinião. Apenas aqui se faz sentir o aumento contínuo e o peso exercido sobre o Orçamento.

Um simples quadro indica a situação actual.