(Ver quadro na imagem)

As cifras mostram que a despesa com a defesa nacional absorveu 78,1 por cento das despesas ordinárias e 48 por cento, do total da despesa.

O simples enunciado destas percentagens sugere a necessidade de uma revisão eficaz da despesa, de modo a torná-la mais próxima dos possibilidades, sem ferir a eficiência da defesa.

Quanto ao caso das reeditas, as cifras são semelhantes.

As receitas ordinárias em 1968 elevaram-se a 21 828 000 contos; a percentagem da defesa nacional, neste caso, desceria para cerca de 49,7, ligeiramente inferior a de 1967, devido ao aumento da receita ordinária. Se forem tomadas as receitas totais, as percentagens mantém-se nas vizinhanças da assinalada acima no caso das despesas. Convém referir as cifras ao produto nacional, com subida modesta em 1968. Neste caso, os resultados do cálculo constam do quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

Em termos constantes, a cifra, anda à roda de 10 por cento. Note-se que esta percentagem pouco passava de 6 em 1961.

É evidente que o acréscimo dos meios financeiros utilizados na guerra está relacionado com o crescimento económico, com a lenta evolução ascendente do produto nacional.

E aqui repete-se o raciocínio de que se fosse possível elevar o produto para, digamos, 200 milhões ide contos, cerca do dobro do actual, o que não é exagerado para uma população de 10 milhões de habitantes, o aspecto financeiro apresentaria melhor cariz.

Mas a evolução económica requer investimentos agora absorvidos pela defesa nacional, o que torna mais complicado o problema. Também este órgão do Estado aumenta, todos os anos a sua despesa, que atingiu 222 502 contos em 1968, mais 32 209 contos do que no ano anterior.

As verbas que mais pesam no total são as do Fundo de Turismo (93 000 contos) e as dos Casas de Portugal (37 950 contos): Há outras que acusavam diminuição em 1967 e revelam um grande aumento em 1968 (como as despesos ao abrigo de decretos especiais).

De um modo geral, pode dizer-se que o aumento de 32 209 contos se reparte por quase todas as rubricas, mas que mais de metade (20 948 contos) respeitam às que seguem:

Fundo de Turismo ............ 9 900

Se forem adicionados os aumentos indicados ao abrigo dos Decretos n.ºs 34 133 e 34 134 (mais 9814 contos), obtém-se mais 30 000 contos.

No quadro seguinte dão-se os pormenores da despesa total do Secretariado.

(Ver quadro na imagem)

Se forem isolados no quadro os gastos relacionados com o Turismo, obtém-se 156 901 contos, num botai de 222 502 contos.

A despesa do Fundo de Turismo quase duplicou desde 1965. Neste ano elevava-se a 45 185 contos. Este grande aumento deriva da intensificação do turismo nos últimos, anos, como se bem assinalado. As reeleitas do Fundo são descritas noutro passo do parecer.

Em 1968, as despesas contabilizados relacionadas com o turismo foram as seguintes:

(Ver tabela na imagem)

Vê-se no quadro a repartição dos acréscimos. Um pouco menos de metade pertence ao Fundo de Turismo. Dos fundos contabilizados, no Secretariado sobressai o de Turismo, que tem aumentado e em 1968 já é superior ao dobro do de 1965.