A conta da despesa deste organismo é inflacionada pela dos fundos, que atingiu 104 097 contos. Distribuem-se como segue:

(Ver tabela na imagem)

As verbas são sensivelmente idênticas às dos dois últimos anos, com excepção da do turismo, e as receitas são iguais, ou quase iguais, como se vê no quadro seguinte, em que se inscrevem umas e outras:

(Ver tabela na imagem)

A discrepância notada no Fundo de Teatro, em que a despesa é quase o dobro da receita, já foi explicada em pareceres anteriores.

Turismo O turismo produz uma receita que se avolumou sensivelmente em 1967 e diminuiu em 1968. No primeiro destes anos entraram no País e foram classificados como receitas do turismo, na balança de pagamentos, 7 751 000 contos, e 6 124 000 contos em 1968. Este último número poderá ainda ser revisto, mas a alteração não invalidará, certamente, o seu significado.

Houve uma diminuição de receita da ordem de 1 627 000 contos. Deve atribuir-se este decréscimo da receita a diversos factores e entre eles as dificuldades em países europeus que normalmente enviam grande quantidade de pessoas desejosas de gozar as suas férias em zonas ensoalheiradas.

Felizmente o Português parece ter viajado manos em 1968, e a sua despesa no estrangeiro, que se elevara a 2 114 000 contos em 1967, desceu para 1 990 000 contos em 1968, uma diferença, para menos, da ordem dos 124 000 contos. A descida desta despesa está longe de compensar a da diminuição da receita, que, como se viu, atingiu 1 627 000 contos.

Na entanto, os números mostram que a saldo positivo, da ordem dos 4 134 000 contos, representa um contributo benvindo no grande desequilíbrio das trocas comerciais.

As cifras dos dois últimos anos podem resumir-se do modo que se indica no quadro

a seguir.

(Ver quadro na imagem)

Estes resultados, que se não podem considerar displicentes, e são até certo ponto o reflexo de dificuldades externas, confirmam as previsões feitas neste lugar por diversas vezes: as das contingências de uma, indústria altamente rendosa que convém acarinhar, mas está sujeita a acontecimentos e vicissitudes externas. Os números oferecidos acima são os da balança de pagamentos já corrigidos para 1967. É natural que os referentes a 1968 venham a ser também corrigidos e que melhore por esse facto o saldo indicado.

Mas mantêm-se as afirmações do parecer de 1967. A balança de pagamentos repousa actualmente sobre as receitas de emigração, que atingiram 7 902 000 contos em 1968, com um saldo positivo de 7 548 000 contos, e as do turismo acama mencionadas. Ambas são aleatórias.

Deste modo, as soluções do problema português têm de ser procuradas na valorização eficaz dos recursos nacionais - físicos e humanos. É uma tarefa premente que precisa de ser executada com urgência, dentro dos mais severas regras de produtividade. Não se quer dizer que sejam descurados os trabalhos de valorização turística. Há ainda uma grande tarefa a realizar, em muitos aspectos. Basta dizer que ainda não há uma estrada internacional que ligue, par exemplo, Vilar Formoso, a entrada mais próxima dos grandes centros de turismo, com Lisboa. Esta falta e outras reflectem-se na circulação por automóvel, hoje de grande influência turística. A falta de dotações adequadas e, até cento ponto, a modéstia de remunerações têm impedido o desenvolvimento deste Instituto. Fez-se nos últimos anos um esforço monetário no sentido de melhorar a situação. A despesa em 1968 subiu para 24 582 contos, repartida como segue:

(Ver tabela na imagem)

Em 1965 idêntica despesa elevou-se a 13 586 contos, aumentada gradualmente para a cifra acima indicada, o que se tem reflectido na actividade do Instituto.

É impossível um planeamento eficaz e racional sem inquéritos cuidadosos, e esses inquéritos custam dinheiro, necessitem de pessoal altamente especializado e implicam estudos que se não improvisam. A soma liquidada dos encargos da dívida pública elevou-se a 2 172 404 contos, obtidos pela dedução das amortizações e juros de empréstimos com reembolso de encargos e outros concedidos com aval do Estado.. A despesa total dos encargos da dívida foi de 2 427 988 contos.

O encargo total da dívida pública representa cerca de 12 por cento das receitas e 17,5 por cento das despesas.

A sua incidência sobre o produto interno bruto anda à