No que respeita às despesas ordinárias, as influências mais salientes derivam das incertezas nas anulações de impostos na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e nas restituições nos alfândegas.

No caso das despesas extraordinárias, inscrevem-se verbas para diversos fins, como financiamentos, compra de acções e obrigações e outras. Estas verbas variam muito de ano para ano.

Deste modo, torna-se necessário examinar cada rubrica para ter ideia do contexto financeiro.

Em 1968, a despesa total diminuiu de 21805 contos nas ordinárias e 502 105 contos nas extraordinárias. É uma soma elevada, que se resume no quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

O decréscimo nas despesas ordinárias derivou fundamentalmente de menores anulações de impostos (menos 40 014 contos) e nas restituições (menos 42 992 contos). A diferença, de cerca de 83 000 contos nestas rubricas em relação a 1967, serviu para financiar os aumentos nos diversos serviços.

Nas despesas extraordinárias, inscritas neste Ministério, houve grande decréscimo: de 705 520 contos para 203 414 contos.

As causas deste volumoso decréscimo deduzem-se dos números que seguem, comparados com os de 1967, publicados no parecer deste ano:

Contos

Despesa ordinária (serviços próprios)...... 779 213

Despesa extraordinária:

III Plano de Fomento .... 50 000

Reapetrechamento da Guarda Fiscal .......... 2 000

Cadastro geométrico da propriedade rústica ..... 26 984

Aquisição de acções e obrigações de bancas e

Companhias........ 124 480

Houve menor dispêndio na compra de acções e obrigações, não se inscreveu qualquer verba para o Fundo Monetário da Zona do Escudo (217 000 contos em 1967) e desapareceu a verba destinada a empréstimos (179 500 contos em 1967).

De tudo resultou uma baixa na despesa total da conta do Ministério, que alcançou a cifra de 528 711 contos, numa despesa total de 1 506 338 contos em 1967 e 982 627 contos, em 1968. As despesas extraordinárias, além das que financiam normalmente certos serviços e o plano de fomento, contém este ano 124 480 contos para compra de acções e obrigações de bancos e companhias. Foram empregados da forma seguinte:

Contos

Hidroeléctrica do Zêzere ......... 4 480

Companhia Mineira do Lobito....... 120 000

124 480

É de prever que o Estado tenha de intervir mais assiduamente e em maior volume no financiamento de esquemas que tendam a acelerar o desenvolvimento industrial do País. Já se mencionou que o grande decréscimo de despesa ordinária no Ministério dos Finanças proveio de menores anulações e restituições nos impostos e nas alfândegas.

Nos dois casos, o decréscimo elevou-se a 83 006 contos. Como a diminuição total se fixou em 21 605 contos, conclui-se que os serviços e outras rubricas tiveram o aumento de 61 401 contos em relação a 1967. Este aumento repartiu-se por diversos serviços e rubricas, como se verificará na análise de cada um.

A seguir desdobram-se os despesas.

(Ver tabela na imagem)