(continuação da tabela anterior, ver imagem)
(a) Inclui as despesas com tuberculosos apenas no ano de 1938; no de 1966 estes encargos foram transferidos para o orçamento dos Serviços Sociais das Forças Armadas.
(b) A partir de 1953 passou a constituir o Subsecretariado de estado da Aeronáutica, no orçamento dos Encargos Gerais da Nação.
(c) Os encargos compreendidos sob esta rubrica até ao ano de 1957 encontram-se desde 1960 distribuídos pelos capítulos 4.º (gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré em serviço no Ministério) e 8.º (pensões dos oficiais de reserva e gratificações a oficiais de reserva em serviço e gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré reformados em serviço) e pelo orçamento dos Serviços Sociais das forças Armadas(encargos com o Asilo de inválidos Militares.
As principais diferenças para mais em 1968 deram-se nos serviços de instrução, com mais 30 850 contos, nos serviços do quartel-mestre (mais 16 234 contos) e nos encargos gerais do Ministério (mais 11414 contos). Nos outros capítulos houve pequenas alterações.
Nos anos económicos findos há uma diminuição de 5208 contos. A cifra de 1967 era muito alta.
Por anos, desde 1961, as cifras são as seguintes:
Milhares de contos
1962 ............ 5 710,1 + 803,1
1964 ............ 6 552,6 + 842,5
1965 ............ 7 389,5 + 836,9
1966 ............ 8 100,5 + 711
1967 ............ 9 927,8 + 1 827,3
Foi possível reduzir o aumento para a cifra mencionada (926 000 contos), mas este aumento é muito grande.
O total em 1968 aproxima-se de 11 milhões de contos, e se não for travada esta ascersão, dentro em pouco se aproximará ou igualará as despesas ordinárias (18 887 000 contos em 1968). A discriminação destas e o comentário feito na análise de cada Ministério indicam a necessidade de uma tentativa séria no sentido de reduzir as despesas com a defesa nacional, que, como já se escreveu, perturbam a vida orçamental.
As despesas ordinárias elevaram-se a 1 013 983 contos, e as extraordinárias a 1 288 414 coutos. Umas e outras são maiores em 1968 do que em 1967, e, como neste ano, os extraordinárias ultrapassam as ordinárias. Representam 55 por cento.
A seguir indicam-se as despesas totais:
Contos
Despesas ordinárias .......... 1 013 983
Despesa extraordinária:
Para fragatas e submarinos ..... 591 963
Para corvetas ...... 108 984
Forças expedicionárias . . 448 843
Complemento da metrópole aos orçamentos
privativos dos comandos do ultramar ......... 32 350
Comparticipação do Governo Americano na
construção de fragatas ... 18 775
Orçamento suplementar no Departamento da
2 302 397
Duas rubricas impulsionaram as despesas extraordinárias: a da construção de navios (719 672 contos) e a dos forças expedicionárias (448 843 contos).
Se forem abatidos 18 775 contos às despesas com a construção de navios provenientes de acordos do Pacto do Atlântico, compensação mencionada em receitas, obtém-se a despesa efectiva do Ministério.
O aumento total foi grande em relação a 1967: 60 837 contos nas despesas ordinárias e 120 040 contos nas extraordinárias, dando o total de 180 887 contos, o que é muito para um ano.
A comparação idas cifras do quadro com as publicadas no parecer de 1967 indica onde se deram os principais aumentos: na construção de navios, na ampliação de escotas (69 499 contos em 1968) e nas forças expedicionárias.
1950......200,1
1960......353,4
Mas as despesas ordinárias representam 44 por cento do total. Às extraordinárias em 1938 eram muito redu-