São em geral grandes as variações de despesa de exercício para exercício, em geral porque variam correspondentemente as extraordinárias. Nos últimos anos, o factor que perturba o exame da Conta é a dotação da ponte.

A grande subida de 1968 já não é resultado dessa dotação. Derivou de outras despesas, que serão analisadas mais adiante.

102. Não deve haver ilusões, nem optimismos sobre este grande aumento de despesa, que em dois anos, sem a ponte, atingiu cerca de 712 000 contos.

As cifras não têm agora o mesmo significado que há meia dúzia de anos. Não apenas porque se deram aumentos, embora modestos, no pessoal, mas porque este ministério, fundamentalmente, exerce a sua actividade na grande construção e reparação de edifícios, estradas, caminhos, abastecimento de águas, hidráulica agrícola e mil outras obras.

E todos sabem as profundas modificações sofridas pelos custos nos últimos anos.

Talvez fosse possível encontrar uma relação entre os custos médios de obras nos anos, e deste modo traduzir as verbas orçamentais, pelo menos nalguns casos, em verbas reais, constantes, que pudessem ser comparadas utilmente, !

Este assunto foi tratado por diversas vezes nestes pareceres, justamente para dar realismo ao significado das verbas orçamentais.

103. Ninguém poderá negar o .progresso realizado em muitos aspectos da vida nacional. A multiplicação de obras de interesse citadino e rural constitui um dos aspectos dominantes das actividades públicas nas últimas décadas. Se se realizou aquilo que podia ter sido realizado, ou se houve estreita coordenação nas tarefas executadas, no tempo, no espaço e até nas prioridades, é outro problema que não pode agora ser debatido neste, lugar, dada a sua extensão e falta de elementos nalguns casos.

No ano passado escreveu-se: O parecer tentou empurrar a distribuição de verbas orçamentais para objectivos de maior reprodutividade económica e social. O caso do sistema rodoviário - das estradas, tantas vezes rememorado nas paginais dos pareceres, está longe de ser resolvido de maneira satisfatória. É uma das causas de atrasos em muitas zonas do País. Mas outros sectores se poderiam indicar. Com o tempo, alterações profundas no mercado do trabalho, por motivo de emigração maciça, também prevista oportunamente neste lugar, e preços mais altos nos orçamentos, o custo de obras públicas aumentou muito.

Por outro lado, os programais de obras não se ajustam convenientemente.

A falta de coordenação entre Ministérios produz estrangulamentos, que ainda encarecem mais os trabalhos e o seu natural andamento.Neste pequeno trecho se encontram definidos muitos males. Não são ide agora as causas e os efeitos. Vêm de longe, de um individualismo que leva à defesa das ideias de cada um por cada um.

E o resultado é, em geral, não se executarem as infra-estruturas necessárias a uma descentralização industrial indispensável e se executarem simultaneamente obras de grande vulto em áreas restritas, com o seu impacte nos investimentos e nos custos de mão-de-obra. Essas infra-estruturas poderiam ter sido executadas gradualmente. A coordenação e distribuição pelo tempo de obras de fomento e outras é muito importante e conduz a economias de investimentos num país onde elas não abundam. E a reprodução rápida dessas obras, como as da rega, é fundamental para a criação de rendimentos.

104. Tal como a Conta Geral a apresenta, sem a da ponte, a despesa em 1968 foi a seguinte:

Nota-se que a despesa extraordinária é superior ao dobro da ordinária, apesar da considerável diminuição no caso da ponte, já indicado. O aumento foi da ordem dos 450 487 contos e seria ide 477 787 contos se não fosse considerada a dotação da ponte. O acréscimo deu-se nas despesas extraordinárias, em grande escala, ainda que se note mais 91 826 contos nas ordinárias.

Um pequeno quadro dá a evolução das despesas ordinárias e extraordinárias, em certo número de anos, a começar em 1938.

O índice subiu para 677, o mais alto na série de anos.

Mas, coimo os números indicam, a subida do índice é devida em grande parte à influência das despesas extraordinárias. E há-de ver-se adiante, ao serem estudadas as receitas e despesas extraordinárias, a grande influência dos empréstimos nos consumos do Ministério das Obras Públicas. Daí ressalta a sua. delicadeza.