Mostrou-se acima que a percentagem nos serviços agrícolas e silvícolas ema da ordem dos 66 por cento; ela sobe agora, com a inclusão da hidráulica agrícola, para quase 73.

O aumento desde 1966 foi de cerca de 272 550 contos e de 103 639 contos em redação a 1967. Nos apanhados de verbas mencionadas acima verificou-se que a despesa com os serviços do comércio e da indústria representa, respectivamente, 13,7 e 14,4 por cento do total. Nas do comércio figuram 97 500 contos do Fundo de Exportação, o que ainda reduz o total para 35 500 contos.

Na indústria, além das direcções-gerais, há dotações extraordinárias para fomento mineiro, industriai e outras.

Sector agrícola As despesas ordinárias do Ministério elevaram-se a 482 615 contos. Cerca de metade pertencem ao sector agrícola. As percentagens para cada um desses sectores do Ministério foram as seguintes:

Não há grande diferença nos valores absolutos entre os dois últimos anos. As despesas ordinárias no- sector agrícola em 1967 arredondaram-se em 240 942 contos, quase iguais às de 1968. As dotações que elevaram, como se viu, a despesa total, são de natureza extraordinária.

Há variadas aplicações de verbas neste sector. Reportando a análise ao conjunto de despesas ordinárias e extraordinárias, podem indicar-se algumas:

Contos

Melhoramentos agrícolas .................. 77 559

Povoamento florestal ..................... 125 978

Estudos de ordem económica ............... 35

Fomento florestal e piscícola ............ 2 989

Pavimentação de caminhos florestais ...... 1 373

Fomento e protecção da caça e da pesca ... 342

Formação profissional extra-escolar ...... 18 090

E elucidativa a comparação das dotações nos dois últimos anos. As de 1967 podem ler-se no parecer daquele ano.

Foi reforçada a dotação da fruticultura, do fomento pecuário, dia sanidade de plantas e de animais, dos melhoramentos agrícolas, da hidráulica agrícola (986 contos em 1967), do povoamento florestal e da electrificação rural (35 000 contos em 1967) e inscreveram-se novas iniciativas, como a formação profissional extra-escolar.

A intenção de progresso em diversos sectores, através do reforço de dotações, é manifesta. Assim ela produza resultados.

Sector do comércio Aos 35 500 contos indicados deve juntar-se o Fundo de Explanação: 97 500 contos.

A despesa é modesta. Inclui a Direcção-Geral, bolsas de mercadorias, Comissão de Coordenação Económica e Inspecção-Geral das Actividades Económicas. A soma das despesas adstritas ao sector industrial, ou 91 772 contos, incluindo as despesas extraordinárias, está longe de satisfazer as exigências de um país em vias de industrialização.

Este problema requeria melhor arranjo no que respeita, por exemplo, à investigação, em especial de matérias-primas.

Mas com verba exígua pouco poderá ser feito nesta matéria.

Uma conjugação de esforços com outros Ministérios, e entre eles o da Educação Nacional, Universidades e institutos, poderia acelerar os processos de investigação industrial.

Tal como se descrevem na conta, as despesas vêm a seguir:

Contos

Indústrias extractivas e transformadoras ... 18 541 O Ministério da Economia foi criado em 1940 pela junção de serviços que faziam parte dos Ministérios da Agricultura e do Comércio e Indústria. O assunto fora previamente debatido no parecer das contas e sugerido na Assembleia Nacional.

Não está provado que o processo de criação fosse o mais indicado. A ideia seria fundir nos diversos organismos serviços que permitissem coordenação mais eficaz. Numa futura reforma administrativa terá de ser encarado este aspecto, de modo a impedir sobreposição de competências e embaraços derivados do exercício de funções respeitantes a determinado assunto por serviços diferentes ou até por Ministérios diferentes.

A despesa ordinária consta do quadro seguinte.