Contos

Indústrias extractivas e transformadoras ...... 18 541

A rubrica "Indústrias extractivas e transformadoras" compreende o fomento mineiro, com 18 541 contos, verba superior à de 1967. Esta verba inclui-se na Direcção-Geral de Minas. Retirando-a da dos Serviços Industriais, obtém-se 15 000 para o fomento industrial, e o conjunto nos serviços resumir-se-á a 28 066 contos. Na impossibilidade de comentar as dotações de todos os serviços, indicam-se a seguir as de outras despesas da Secretaria de Estado da Indústria. São as que seguem:

As verbas não são muito diferentes das de 1967. No parecer de 1967 tentou-se dar ideia da evolução da despesa dos serviços que constituem este Ministério.

Em 1938, ano de referência, não havia Ministério das Comunicações, mas as despesas dos serviços, mais tarde transferidos para um novo departamento, somavam cerca de 268 150 contos. Compreendiam portos, estradas, viação, caminhos de ferro e CTT, neste último caso uma pequena comparticipação.

Em 1968 a despesa total do Ministério subiu para 1 873 297 contos, a que há a juntar para efeitos de comparação 44 056 contos para portos no Ministério das Obras Públicas, acrescido de 746 738 contos, que é a despesa dais estradas neste Ministério.

A despesa total elevar-se-ia, pois, a 2 664 091 contos.

É uma soma muito alta, que corresponde ao índice aproximado de 994.

Duas razões concorreram para esta grande elevação no índice. A verba de portos continua a subir, e já vai próxima de 630 000 contos, e a das estradas melhorou nos últimos anos.

Mas a principal causa reside no grande volume de despesas do que se pode imputar aos transportes terrestres, em especial aos caminhos de ferro. Na verdade, as despesas da Direcção-Geral de Transportes Terrestres foram de 909 710 contos, sendo 871 300 contos relacionados com o Fundo Especial de Transportes Terrestres e 38 410 contos com a Direcção-Geral. E esta cifra representa mais de 50 por cento das despesas ordinárias. E se for tomada a despesa total, incluindo as verbas do Ministério das Obras Públicas para portos, estradas e pontes, 2 664 091 contos, a percentagem da de Transportes Terrestres será da ordem dos 34 por cento. A evolução da despesa do Ministério desde 1950 consta do quadro seguinte.

Na última coluna inscrevem-se os índices das despesas totais, que no período que vem desde 1950 subiu para 809.

Deve notar-se um pequeno deslize na Conta. Com efeito, nas receitas do Fundo Especial há empréstimos, que não podem ser considerados como receitas ordinárias. Poderá talvez argumentar-se que têm cabimento nas extraordinárias. Estas despesas somaram 204 382 contos, repartidos nos fins que seguem:

Adiante se mencionarão as obras realizadas com estas importâncias. No quadro seguinte indicam-se discriminadas as despesas ordinárias.