Com efeito, a taxa de mortalidade nos óbitos com menos de 28 dias tem-se conservado entre 25,2 e 26,4, nos últimos cinco anos, enquanto nos de menos de 7 dias há uma pura estagnação, se não quisermos atribuir valor particular ao agravamento do último ano. A alteração numérica do conjunto da população continua a traduzir-se por um certo crescimento anual, derivado da conjugação dos saldos fisiológicos apurados com o movimento das fronteiras: a emigração leva, desde há muito, uma parcela importante do excedente de vidas.

Mas as estatísticas não nos ajudam muito nesta matéria, tal é a discrepância de alguns dos números apurados.

Assim, a observação do movimento das fronteiras é pouco significativo, na medida em que intervêm diversos factores aleatórios, tais como as variações do turismo e das entradas de emigrantes no último mês do ano, que coincide com um período festivo - o Natal e o Ano Novo.

Tem-se verificado, por vezes, devido à intensificação da propaganda turística e a facilidades especiais concedidas para a entrada de emigrantes, com o fim de regularizarem a sua situação legal, um afluxo de entradas particularmente maior, no fim do ano, de pessoas que só vêm a sair do País nos princípios do ano seguinte. O resultado mais baixo do saldo migratório em 1968 deve-se, provavelmente, a causas deste género. Além disso, não deixa de ser digno de nota que um pequeno erro sobre números da ordem dos 3 milhões é suficiente para se registarem variações apreciáveis em valor absoluto, embora possa tratar-se de diferenças de 1 por cento, ou mesmo menos, em relação à informação tratada.

Daí o não se poder conferir grande interesse ao apuramento do saldo migratório apontado. Apenas se julga de assinalar que o número de entradas e saídas de estrangeiros no último ano se mostra inferior ao do ano precedente, o que representa uma quebra pouco auspiciosa no rápido crescimento do turismo, registado, sobretudo, a partir de 1964. As cifras sobre a emigração não oferecem grandes surpresas: 79 000 no saldo dos emigrantes em 1968 é o número mais baixo do último quadriénio, embora acima dos anos anteriores a 1965.

(a) Englobado em «Outros países».

O quadro apresentado sugere um máximo na emigração em 1966, com 118 000, que estaria actualmente em regressão.

Na realidade, porém, é preciso ter em conta que os números dos últimos anos estão diversamente empolados pelas saídas de emigrantes, a quem fora facilitada a vinda ao País para regularização da sua situação. Informa: «Entre os passaportes levantados em 1963, 1964, 1965, 1966, 1967 e 1968 contavam-se, respectivamente, 1690, 12 326, 26 304, 28 632, 13 987 e 11 471 legalizações de situações irregulares requeridas por nacionais que, tendo vindo a Portugal para esse efeito, daqui voltaram a sair como emigrantes nas condições habituais». Note-se que o ano de 1966 é precisamente aquele em que o número de legalizações foi mais elevado: 28 632.

Quanto à distribuição por países, a França continua à frente, com 45 000 - mais de metade do saldo -, seguida de longe pelos Estados Unidos da América, que, no entanto, mantêm um nível apreciável no último triénio.

O Canadá regista uma evolução muito regular, com perto de 7 000 por ano, e a Alemanha Ocidental, que em 1967 tivera uma baixa muito grande, voltou a receber mais emigrantes no ano findo: quase 5000. No caso do Brasil, a situação parece manter-se estacionária, em nível muito baixo, quando comparado com os saldos migratórios anteriores a 1964. E como se está a fazer referência a saldos, nos quais, portanto, entram em linha de conta os retornos de emigrantes, é sintomático observar que o maior número de retornos foi fornecido exactamente pelo Brasil: 1002, para um total de 1385, se considerarmos o conjunto dos países que recebem emigrantes portugueses. Uma referenda, que se desejaria mais longa, sobre o movimento migratório com o ultramar. A falta de elementos obriga, porém, a restringir o comentário.

Por estranho que pareça, continua a dispor-se apenas do movimento por via marítima com o ultramar, numa época em que o transporte aéreo tem a projecção conhecida.

Deste modo, não se julga pertinente fazer considerações especiais sobre os números apresentados, que em si próprios dão a ordem de grandeza de uma parte do movimento migratório - outrora única, hoje, certamente, suplantada pelo movimento aéreo.

Aguarda-se a publicação de números completos sobre as entradas e saídas entre a metrópole e o ultramar