do das ordinárias. Se a progressão continua, dentro de poucos anos elas serão iguais, o que representará um paradoxo e uma anomalia. A s cifras em 1968 são as seguintes:
Para obter grandes excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas é necessário comprimir as últimas e reforçar as primeiras. E esta a única política viável seguida até agora. Fere o investimento - o investimento nos serviços e o investimento económico e social. Mas não há maneira de fugir a este dilema, a não ser que se procure reduzir as despesas extraordinárias ou aumentar o produto nacional.
Receitas extraordinárias
Contos
Reembolso pelo Fundo de desemprego... 330 233
Imposto para a defesa do ultramar.... 125 466
Participação do Fundo de Defesa
Militar do Ultramar na aquisição de
Entrega a efectuar pela Fundação
de uma escola de enfermagem.......... 5 500
Receita proveniente da execução do
A grande fonte de receitas extraordinárias é o empréstimo; quase 3 100 000 contos em 1968.
O volume de empréstimos, os excessos de receitas ordinárias e outras receitas dispensaram este ano o recurso ao fundo de saldos de anos económicos findos, utilizado quase em todos os exercícios financeiros. De modo que as receitas extraordinárias se reduzem ao seguinte:
o aumento em relação a 1967 foi de 375 567 contos. O acréscimo de receitas de empréstimo elevou-se a 544 450 contos.
Deste modo, pode dizer-se que o aumento de receitas extraordinárias proveio todo de empréstimos.
Já se explicou em pareceres anteriores que a utilização de empréstimos em despesas extraordinárias pode não corresponder a aumento de dívida no exercício.
Com efeito, na técnica financeira adoptada, o produto de empréstimo é levado à conta "Operações de tesouraria". Quando se realiza a despesa, é levantada desta conta a soma, que figurará como receita efectiva.
A emissão de empréstimos elevou a conta "Operações de tesouraria" de 1 885 800 contos em 1964 para 3 730 000 contos em 1966.
Em 1967 e 1968 reduziu-se o valor de novos empréstimos. No fim de 1968 ainda havia por gastar 1 663 900 contos na conta "Operações de tesouraria".
Há a assinalar o reembolso do Fundo de Desemprego, verba extraordinária, que se elevou a 330 223 contos.
Várias outras receitas elevaram o total para 840 488 contos.
Duas verbas se podem indicar, ambas de grande interesse - a da venda de títulos e a do crédito externo. A do crédito externo é maior do que a cobrada em anos anteriores:
Ao estudar em minúcia as despesas extraordinárias, verificar-se-á a aplicação de empréstimos, incluindo os de origem externa.