Investigação não ligada ao ensino .... l700

Habitação e urbanização:

É um facto inédito nos planos de fomento das províncias ultramarinas serem gastas integralmente as dotações, como aconteceu em Cabo Verde em 1968. Realização em 100 por cento dos recursos financeiros disponíveis. As comunicações e transportes utilizaram 89 800 contos, a maior verba. O quadro já indicado pode resumir-se do modo que segue:

Designação

Contos

Plano Intercalar de Fomento

III Plano de Fomento

Total

Em outros incluem-se urbanização e habitação (7120 contos), estudos diversos, energia, turismo (1500 contos) e algumas pequenas verbas

O plano rodoviário e os portos formam a maior despesas nas comunicações. No resumo publicado acima faz-se uma tentativa para condensar ais dotações gastas nos planos de fomento.

O seu exame mostra que se utilizaram cerca de 200 000 coutos em estradas, 189 000 contos em portos, 158 000 contos no plano agro-pecuário, 41 000 contos em aeroportos e outras de menos valia.

Haveria grande interesse em conhecer os resultados destas quantias, originadas totalmente de empréstimos.

São quantias aditas, que devem fer .produzido benéficos efeitos na economia interna, embora a situação actual não permita avaliar esses benefícios. Ou foram eles muito resumidos? O saldo positivo de 25 756 contos, apresentado na Conta, obteve-se da forma seguinte:

Contos

O saldo é a diferença entre as receitas e despesas ordinárias.

O problema que se põe em Cabo Verde é saber se os empréstimos foram utilizados nos termos do artigo 67.º da Constituição. A sua legitimidade depende dessa verificação. Por esse motivo se deram os pormenores das despesas do Plano de Fomento.

Saldos de anos económicos fiados A seguir indicam-se os saldos disponíveis em cada ano. Em 1968, ao saldo de 25 756 contos correspondeu um saído disponível de 29090 contos, como "e verifica no seguinte quadro:

Contos

Saldos

Despesas realizadas por conta dos saldos

Saldos

Não disponíveis de créditos revalidados

Disponíveis no fim de cada exercício