(Continuação)

As cifras do quadro podem resumir-se na forma seguinte:

(Ver quadro na imagem)

Um exame superficial mostra força nas cobranças de taxas, diminuição nas consignações e grande melhoria nas indústrias em regime tributário especial.

Os impostos directos e indirectos, somados às percentagens, influem com 48,7 por cento no total, menos do que em 1967 e 1938. As receitas ordinárias elevaram-se a 108 826 contos, mais 20 182 contos do que em 1967. Houve aumentos em todos os capítulos orçamentais, excepto no das consignações de receitas.

 discriminação consta do quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

As taxas têm crescido todos os anos e já em pareceres anteriores o aumento foi discutido. Mas este ano o aumento neste capítulo foi muito grande.

De um modo geral, pode dizer-se que neste aspecto a província não está no bom caminho. A receita dos impostos directos, que subira 39 contos, aumentou 1362 contos em 1968. Parece que se voltou ao bom caminho da tributação directa.

As cifras são as seguintes:

(Ver quadro na imagem)

As contribuições predial, comercial e industrial contribuem com 18 785 contos para os 21 109 contos, que é o total do capítulo, e alteram em mais 1362 contos a receita. Apenas houve decréscimo nos direitos de transmissão. O aumento de 2697 contos proveio quase todo de direitos aduaneiros, como se verifica a seguir:

(Ver quadro na imagem)

A verba maior é a dos direitos sobre a exportação. O aumento na importação melhorou por 1848 contos as receitas.

Os impostos indirectos representam 29,2 por cento das receitas ordinárias, o que está aquém do que acontece em outros territórios nacionais.

Indústrias em regime tributário especial A receita do capítulo progrediu para 9841 contos devido ao imposto sobre consumos (mais 1897 contos). As verbas são as seguintes:

(Ver quadro na imagem)

O imposto sobre consumo preenche a quase totalidade da receita do capítulo.

Taxas De 9987 contos de receita em 1967, as taxas subiram para 24 518 contos, um grande aumento. A sua origem pode ler-se no quadro da página seguinte.