590-(267)

Este ano o excesso de receitas ordinárias usou-se em outras despesas extraordinárias. Os excessos aplicados subiram- a 167 598 contos. São numerosas as despesas extraordinárias contidas nos 541 387 contos acima indicados. Podem descrever-se da forma que segue:

Contos

Edifícios, padrões e monumentos ............ 29 780

Equipamento de serviços e edifícios ........ 9 671

espectáculos e feiras dentro e fora da

Para pagamento dos encargos com a aquisição

de diverso equipamento destinado à rede de

Contribuição extraordinária paxá a defesa

Para construção da sede da Mocidade

Para construção e equipamento de instalações

Para pagamento dos encargos no ano em curso

com os contratos a celebrar com as firmas

Compagnie de Radiologie, Massey Ferguson,

Contribuição extraordinária da província

Construções e obras novas - Força Aérea ..... 460

Para pagamento de encargos resultantes

de contratos de fornecimento pela As cifras mostram que o ano de 1968 foi de intensa actividade, se esta se avaliar pelo somatório das receitas e despesas ordinárias e extraordinárias.

Estas últimas, as despesas extraordinárias, atingiram o alto nível de l 892 907 cantos e requereram o emprego de elevado quantitativo de empréstimos. As receitas utilizadas mo financiamento de despesas extraordinárias podem sumariar-se. no quadro seguinte:

Contos

Saldos de anos económicos findos .... 801 705

Excessos de receitas ordinárias ..... 167 598

Total.......... l 892 907 A diferença entre as receitas e despesas é o saldo de contas que se obtém do modo que segue:

Contos

Houve um grande excesso das receitas ordinárias sobre idênticas despesas e um desnível negativo entre as receitas extraordinárias e idênticas despesas:

Contos

Despesas ordinárias ......... 5 755 942 + 589 847

Receitas extraordinárias .... l 725 309

+ 422 249

O excesso de despesas extraordinárias (-167 598 contos) foi pago pelo excesso de receitas ordinárias, além do saldo acima indicado. O preceito constitucional impõe o emprego de empréstimos em fins especificados. Há vantagem em saber a origem das receitas extraordinárias:

Receitas extraordinárias:

Receitas do Fundo de Fomento 203 095

Imposto de sobrevalorizações 118 646

l 725 309

Plano de Fomento........... l 851 520

1 892 907

Saldo ...... + 422 249

Dada a alta cifra de empréstimos e os termos constitucionais, a legitimidade do saldo depende dos fins em que foram utilizados esses empréstimos.

Por isso se discriminaram com pormenor, nas páginas anteriores, os fins a que se destinaram os empréstimos e se esclareceram os critérios seguidos na escolha dos financiamentos. No caso de caberem dentro das normas constitucionais as aplicações dos empréstimos, o saldo é legítimo.