Designação

Diferenças em relação a 1967

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Contos

Milhares de contos

Contos

Milhares de contos

Contos

Complementar

Sobre as sucessões e doações

Sisa

Juros de mora

3 por cento do dividas O porto franco, o não haver direitos aduaneiros, de pouco interesse a este capítulo. A sua receita foi de um pouco menos de 8 000 contos.

Os três impostos do selo de verba (854 704 patacas), do selo de conhecimento (281 010 patacas) e de estampilha (242 564 patacas) formam os impostos indirectos.

Indústrias em regime tributário especial Neste capitulo a subida foi pequena. O total fixou-se em 6 180 687 patacas (29 359 contos). As principais receitas foram as seguintes:

Imposto de consumo sobre os óleos, petróleos e gasolina .......... 1 052 872

Imposto de consumo sobre o tabaco ... 1 940 885

Imposto de consumo sobre o açúcar ... 626 760

Imposto de 5 por cento ad valorem sobre os materiais importados ....... 1 214 649

Total ....... 6 180 687

As principais receitas vêm do imposto sobre o consumo de tabaco e de outros consumos. O do tabaco aumentou.

Taxas A diminuição neste capítulo pode surpreender. A receita elevou-se a 12 950 666 patacas, cerca de 62 000 contos.

Tomando os cifras em moeda local, há a assinalar a diminuição de 2 797 766 patacas.

As principais verbas são as que seguem;

Receitas eventuais ........... 10 156,8

Emolumentos da capitania ....... 159,3

Domínio privado, empresas e indústrias do Estado e participação de lucros

Comparticipação no rendimento das corridas de galgos ......... 8 439 892

Hospitais e enfermarias ........ 116 569

Rendas de prédios urbanos ....... 180 741

Rendas de prédios rústicos ....... 44 225

Renda do exclusivo das carreiras para o transporte de passageiros entre Macau e as ilhas de Taipa e Coloane ...... 25 000

60 por cento dos saldos das contas de exercício

(a) Nos termos do Decreto n.º 41 894, de 23 de Novembro de 1907, e artigo 17.º do Decreto n.º 43 028, de 28 de Março de 1964, os Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones contribuem com 60 por cento dos saldos acumulados ata 1956 e dos que posteriormente se verificarem para amortização do empréstimo contraído pela província para execução do Plano de Fomento.

A maior receita provém das corridas de galgos: 3 439 392 patacas em 1968, cerca de 110 000 mais do que em 1967.

Reembolsos e reposições As verbas principais que formam este capítulo são as dos reembolsos e reposições não especificados.

As outras verbas são diminutas, como se nota a seguir:

Compensação de aposentação ...... 955 783

Reembolso pela metrópole de parte das despesas com o Padroado do Oriente... 168 421

Reembolsos e reposições não especificados 5 178 574

Total ....... 6 977 484