(Ver tabela na imagem)

A única diminuição de interesse é a da contribuição predial, cobrada sobre a exportação. Esta diminuiu.

O aumento do capítulo não foi grande. Os direitos aduaneiros formam a base destes impostos, com o contributo de 12 722 contos, ou 81,5 por cento do total. A diferença é preenchida pelo imposto do selo:

Contos

Total ......... 15 649

Todo o acréscimo em 1968 (1393 contos) proveio dos direitos de importação, que ainda supriram ia quebra de 489 contos nos da exportação.

Taxas E neste capítulo que se manifesta o maior aumento das receitas ordinárias, 3 470 contos. As taxas em 1968 representam 22,4 por cento das receitas. Representavam 8 por cento em 1938.

Adiante indicam-se as taxas nos últimos três anos:

(Ver tabela na imagem)

(a) Esta verba passou a figurar no capitulo 8.º «Consignação de receitas.

O aumento de 1968 teve lugar em diversas rubricas, mormente nos emolumentos gerais de direitos aduaneiros (2 275 contos), nas receites eventuais, nos rendimentos da administração do porto de Díli e em receitas diversas.

Domínio privado, empresas e indústrias do Estado e participação de lucros As receitas não são altas e consistem, em grande parcela, nas dos correios, telégrafos e telefones e no Serviço de Aeronáutica Civil (4065 contos).

Reembolsos e reposições Há a mencionar neste capítulo a pequena receita de 3061 contos. A compensação de aposentação, com 2134 contos, ocupa o primeiro lugar. Subiu um pouco, mas não o suficiente para apagar o déficit das classes inactivas, que se eleva a 724 contos.

Consignações de receitas As consignações representam 13,8 por cento das receitas, longe da influência em outras províncias. Em Macau, como se viu, representam 33 por cento das receitas ordinárias, e em Angola e Moçambique, percentagens muito altas.

As consignações em 1968, em Tumor, foram as seguintes:

Contos

Honorários por serviços prestados a doentes

Emolumentos e custas em processos executivos ........ 48

das embarcações que entrem e saiam dos portos da

Adicional à contribuição predial urbana ... 18

Emolumentos de registo civil ....... 11

Receita proveniente da importação do gasóleo.... 328

Adicional ao imposto domiciliário para a Câmara e

comissões municipais ..... 3 942

Adicionais à contribuição industrial e imposto

profissional para os corpos administrativos....... 1 862

Receitas da assistência pública e social ... 2 576

Transportes Marítimos de Timor ..... 1 638

Subsídio para o Instituto de Medicina Tropical ... 102

Emolumentos pessoais aduaneiros ..... 560

Uma das causas da baixa no capítulo em relação a outras províncias é a contabilização de receitas de serviços autónomos, correios, telégrafos e telefones, no domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros - talvez com mais acerto. Nas despesas ordinárias o aumento elevou-se a 11 115 contos: O total atingiu 94 615 contos.

As despesas ordinárias, como as receitas, têm aumentado gradualmente, como se pode deduzir dos índices publicados a seguir.