Tendo em conta os acontecimentos subversivos que alteraram a calma de algumas fronteiras das províncias ultramarinos, a leitura do relatório que precede mostra uma evolução progressiva digna de registo dos principais índices financeiros, económicos e sociais. Nem tudo se poderá apontar como modelo, e o relatório alude a algumas deficiências, em especial na economia e nas trocas comerciais entre a metrópole e o ultramar, e entre as próprios províncias. No entanto, está a fazer-se um esforço no sentido de as eliminar, e a Comissão das Contas Públicas, em concordância com o relatório, insiste, em especial, na atenuação do desequilíbrio da balança comercial e num melhor aproveitamento em despesas reprodutivas dos investimentos com origem regional, públicos e privados, e dos auxílios financeiros sob a forma de subsídios reembolsáveis ou empréstimos concedidos pela metrópole.

O exame dos elementos financeiros e da actividade económica, traduzida no comércio externo e na produção, revela progressos de grande relevo nalguns, desde a eclosão dos acontecimentos subversivos em 1961.

Resumem-se a seguir alguns elementos que, comparados a outros dados em pareceres anteriores, à primeira vista mostram aumentos substanciais no comércio externo, nas receitas cobradas e despesas pagas, no movimento dos serviços de transportes e em outros instrumentos e características de progresso.

Há a assinalar apenas a rapidez de consumos em certos casos sem contrapartida na produção, de que resultam desenvolvimentos anormais nas importações e deficits na balança, que necessitam de ser reduzidos.

Comércio externo O comércio externo de todos os territórios nacionais atingiu em 1968 a cifra de 87 450 000 coutos, números redondos, sem considerar as trocas entre os diversos territórios.

Excluindo a metrópole, os números para o ultramar são os que se apresentam no quadro seguinte:

(Ver quadro na imagem)

Estas cifras não compreendem o porto franco de Macau e revelam um déficit volumoso das trocas com os mercados estrangeiros, que poderia ser atenuado, com benefício para a balança de pagamentos do conjunto.

Todas as províncias encerraram a sua balança comercial com déficit, exceptuando S. Tomé e Príncipe, nos termos seguintes:

Soma. ..... - 4 763 700

Ainda não considerando o caso especial de Macau (porto franco e grandes movimentos do comércio do ouro), o déficit atinge cifras superiores a 4 500 000 contos. Convém chamar a atenção para o agravamento do saldo negativo de Moçambique e fazer notar que só Angola apresenta um resultado ligeiramente inferior ao volumoso déficit de 1967, conservando a sua balança o desequilíbrio de 1 048 400 contos.

Receitas e despesas O aumento de receitas totais (ordinárias e extraordinárias) no ultramar em relação a 1967 elevou-se a 2 873 181 contos, e a 2 703 717 contos o das despesas.

As duas grandes províncias, de Angola e Moçambique, com respectivamente, 8 071 100 contos e 7 534 800 contos nas receitas representam 92,8 por cento dos receitas, ou 15 605 900 contos, num total de 16 807 000 contos, números redondos. Os serviços autónomos formam cerca de 86 por cento das receitas ordinárias que se elevaram a 14 058 205 contos.

Saldos de contas Todas as províncias ultramarinas encerraram a sua conta com os saldos positivos, que se enumeram a seguir:

Contos

A soma dos saldos positivos elevou-se a 833 591 contos, mais 169 464 contos do que em 1967.

Dívida do ultramar A metrópole contribuiu com auxílios financeiros para o desenvolvimento económico das províncias ultramarinas,