O Orador: - Desculpe, Sr. Presidente. O que eu queria dizer é que V. Ex.ª, interpretando o Regimento, só me concede meia hora.

O Sr. Giesteira de Almeida: - Mas posso-lhe tirar um minuto apenas, Sr. Deputado?

O Orador: - Penso que não.

O Sr. Giesteira de Almeida: - Então só meio minuto.

O Orador: - Desculpe V. Ex.ª, mas não posso.

O Sr. Giesteira de Almeida: - Quinze segundos ao menos, para o cumprimentar.

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Giesteira de Almeida: - Muito obrigado.

V. Ex.ª tem o condão de despertar em nós um grande interesse quando fala, e deve sentir-se satisfeito por ser tantas vezes interrompido.

Eu já o interrompi uma vez, permita-me que volte a fazê-lo. E que acho os suas exposições tão brilhantes, tão claras e tão firmes. Ainda mais, julgo-as transparentes e cristalinas como agua de rocha.

O ultramar, sobretudo, está sempre cuidadosamente atento às palavras de V. Ex.ª Muito obrigado.

O Orador:

Presença que tem de ter em conta a repressão dos abusos que se tenham cometido ou ainda se cometam, sem distinção de proveniência.

Dito isto, acrescentarei apenas que, tal como o Sr. Presidente do Conselho, «não sou daqueles que pensam que a metrópole não pudesse subsistir sem o ultramar» e que adiro aos quatro pontos do programa da política ultramarina definidos na sua palestro transmitida pela rádio e pela televisão em 17 de Junho de 1969:

1.º Consolidação das sociedades multirraciais que cultivamos e das quais está ausente toda e qualquer discriminação de cor, raça ou religião;

2.º Autonomia progressiva do Governo das províncias, de acordo, segundo a Constituição, com o respectivo estado de desenvolvimento e os seus recursos próprios;

3.º Participação crescente das populações nas estruturas políticas e administrativas;

4.º Fomento dos territórios, com ampla abertura à iniciativa, à técnica e ao capital de todos os países, sob a única condição de se proporem valorizar a terra e a gente, e não explorá-las.

Em relação à «aproximação» e à «colaboração» com a Europa, que todos os portugueses com sentido crítico e mentalidade jovem e esperançosa firmemente desejam, será bom também relembrar algumas das frases por mim pronunciadas nesta Câmara.

Assim, em 28 de Janeiro de 1969, a propósito da viagem do Secretário de Estado da Indústria à Alemanha, afirmei:

Com um mercado reduzido em número de habitantes e em poder de compra, sem capitais suficientes e com o atraso tecnológico em que nos encontramos, a aceleração do ritmo de promoção económica e social do povo português só pode ser feita, neste momento, em ampla e amigável cooperação internacional.

É fundamental que o Pais tome consciência de que o movimento centrípeto iniciado pelo Mercado Comum é irreversível e que Portugal, embora de vocação ultramarina, é também europeu, e não deve nem pode fugir-lhe. Mais tarde ou mais cedo teremos de entrar em qualquer tipo de relação íntima com a Comunidade Económica Europeia. Bom é que não se espere pelo último momento, para se ter de procurar precipitadamente uma solução que poderá ser a menos conveniente.

Da minha intervenção em 24 de Fevereiro do ano corrente são ainda de salientar as seguintes frases:

Serão esses (os grupos de pressão económica) que pretendem insinuar que, com uma política de real e acelerado desenvolvimento económico, que necessariamente passa por uma aproximação à Europa, se está a tentar trair o ultramar e a fazer perigar a unidade nacional?

Os nossos imensos recursos são por ora meramente potenciais e de nada valerão se não puderem ser valorizados. Para tal precisamos de capacidade de trabalho, de capital e de tecnologia, factores que nenhum país da nossa dimensão ou muito maior poderá conjugar sem ser em franca cooperação internacional.

A unidade nacional está baseada num núcleo central, que é a metrópole, que, ou acompanha o ritmo do progresso económico e tecnológico dos países mais avançados, ou deixará de estar em condições de poder exercer os suas funções em relação á Comunidade Nacional. A nossa aproximação á Europa, com as consequências inevitáveis que isso terá em relação ao progresso da metrópole, é condição sine qua non para que o próprio mor não nos vire sus costas.

Também durante a sessão de 24 de Fevereiro, em resposta a uma interpelação que me fora feita pelo Sr. Deputado Teixeira Pinto, afirmei que:

Quanto ao desenvolvimento das restantes parcelas do espaço nacional, a minha opinião é que o mesmo não é viável sem se fazer primeira o desenvolvimento da metrópole, pois é com base nele que se deve partir para o desenvolvimento do restante território nacional.

Esta frase, prestou-se para algumas confusões e não poucas especulações: o que se pretendia dizer com «sem se fazer primeiro o desenvolvimento da metrópole» era que, mantendo a unidade nacional, o desenvolvimento global do espaço português não pode ser feito sem o auxílio técnico, económico e financeiro da metrópole, pelo que o ritmo do progresso desta é essencial para o equilibrado desenvolvimento das restantes parcelas. Não se olha portanto «a metrópole como base separada de desenvolvimento, donde se partiria para desenvolver depois o ultramar», não se pretendei um desenvolvimento isolado, nem que as províncias ultramarinas fiquem à espera, mas sim, como é evidente, que a metrópole esteja em condições de desempenhar os suas funções no contexto económico especial, que é o espaço português..