des do período escolar, isto é, antes da escola pré-primária e depois da licenciatura.

A educação do futuro repousa nestes dois pontos, porquanto se sabe, e aqui influenciam os factores sócio-culturais de uma maneira preponderante, e não apenas no decurso dos estudos, como se pensava até agora, que a criança começa a ser influenciada, digamos, começa n aprender, começa a assinalar a cultura, no sentido mais genérico da palavra, desde os 2 anos.

E dos 2 aos 5 anos é o período fundamental para a construção da personalidade e para o seu desenvolvimento futuro, que não pode ser substituído nem corrigido muitas vezes, mesmo que essa educação seja prolongada e profunda. Por consequência, este ponto é verdadeiramente hoje aquele em que devem insistir as sociedades que estão em condições de o fazer. Trata-se da chamada democratização da cultura, do ensino, democratização do acesso a Universidade. Tudo isso é excelente, tudo isso é óptimo. Mas atrás disso, e precedendo-o dur ante muitos anos, há um problema prévio e, diz um educador moderno, «o nascimento é já destino».

Mas deixemos esta primeira parte e vamos a educação pós-graduada. Os cursos universitários tradicionais, aqueles que nós conhecemos e que muitos de nós recebemos, são apenas hoje a introdução à prática da vida, são, melhor dizendo, a introdução a uma profissão científica. Hoje qualquer profissão, mas muito particularmente as profissões científicas, exigem dos seus cultores uma actualização permanente. È certo, mesmo no nosso país, que se têm realizado cursos chamados de aperfeiçoamento, de actualização, e até cursos pós-graduados.

São cursos regulares, tão regulares como os cursos de licenciatura, que se destinam principalmente, além da actualização dos conhecimentos, que é um objectivo quase subsidiário, a dois objectivos fundamentais: em primeiro lugar, preparação de investigadores científicos; em segundo lugar, preparação de pessoal docente. Dois pontos fu ndamentalíssimos. Nós não temos nada que se aproxime destes cursos pós-graduados.

Os cursos de pós-graduados que em Portugal se têm feito não têm estas características. Alguns têm sido utilíssimos. A primeira entidade; a inaugurá-los em Portugal, de uma maneira contínua, foi a Ordem dos Médicos, a par das Faculdades de Medicina e de outras muitas Faculdades. Mas nenhum tem as características que eu acabo de apontar. As suas caracteristicas não digo que estejam ultrapassadas, mas, em todo o casa, não são as características, modernas nem aquelas de que necessitamos. Nós precisamos de investigadores, nós precisamos de docentes. Os docentes não podem ser o produto dos cátedras, que são aquilo que nós sabemos.

Por isso é que eu aplaudo com ambas as mãos a, disposição do Sr. Ministro da Educação de fazer a equiparação dos doutoramentos no estrangeiro aos doutoramentos nacionais.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Espero que esta seja apenas a primeira medida para se ir muito mais longe. Já é importante, roas as Faculdades e Universidades possuem dentro do seu sob mecanismos de tipo malthusiano que podem limitar o acesso á carreira destes licenciados e doutorados no estrangeiro.

Vou, para findar, apresentar as conclusões que tiro do que disse, mas que se subentendem das minhas palavras. Elas são os seguintes: As Universidades portuguesas são organismos envelhecidos: rígidos, dogmáticos, parados;

2) Impõem-se reformas urgentes, que se devem levar a efeito tomando duas ordens de providências simultâneas: Reforma das Universidades existentes;

Especifico a seguir algumas das providências que reputamos mais importantes, notando com júbilo que certos destas medidas já foram tomadas pelo Sr. Ministro da Educação.

I -a) Medidas imediatas relativas ao corpo docente:

Aumento do número de professores catedráticos, garantindo a ampliação automática do quadro de docentes, a medida das necessidades:

a) Para provimento de novas cadeiras;

c) Para desdobramento das cátedras existentes;

Eliminação da cátedra vitalícia;

Modificação do regime de recrutamento dos professores;

Criação de novos categorias de professores contratados e associados;

Alteração da regulamentação dos doutoramentos;

Equivalência de títulos obtidos no estrangeiro;

Alteração da constituição ou composição dos conselhos das Faculdades, de maneira que passem a representar efectivamente todos os elementos do corpo docente, do corpo discente, e não somente dos catedráticos. Medidas imediatas relativas ao corpo decente:

Autorizar e, se necessário for, suscitar a criação e o funcionamento normal das associações de estudantes;

Permitir a constituição de organismos federativos;

Estabelecer condições regulares para a participação activa dos estudantes na vida das Universidades por meio de órgãos mistos de gestão;

Diálogo aberto entre o Ministério da Educação, as autoridades universitárias e as associações de estudantes;

Reforçar e disseminar em larga escala as bolsas de estudo e outros subsídios.

Enfrentar resolutamente os graves problemas da insuficiência espacial e de equipamento das escolas e institutos;

Multiplicar e melhorar as instalações para os estudantes.

Transformar as Universidades tradicionais;

Criar Universidades de novo modelo institucional que substitua o tipo institucional coimbrão-napoleónico-latino. Processos através dos quais estes dois fins poderão ser alcançados:

Estimular as Universidades no estudo dos seus próprios problemas;

Criar uma comissão de reforma para o ensino superior, com um secretariado executivo e orçamento próprios, a qual elaborará um relatório sobre