O Orador: - Acontece exactamente que os troços já construídos das auto-estradas nacionais dispõem apenas de uma faixa central que vai desde os 3m de largura na da Cosia do Sol, passando por 4m na do Sul, e atingindo o máximo de 5m na do Norte, e dos 60 km totais de auto estrada apenas 2,5 km estão dotados com barreiras centrais do protecção. Refiro-me à parte inicial da auto-estrada da Costa do Sol, que recebeu esse benefício quando há poucos anos teve simultaneamente melhorado o seu perfil transversal com acréscimo de uma via de tráfego.

Estamos assim perante uma situação que acidentes ocorridos nos últimos meses colocam em plano de se considerar inadiável o pôr-lhe termo. Desejei utilizar números oficiais sobre os acidentes nas nossas auto-estradas e, dentro ideies, conhecer os factores imputáveis aos condutores, mas a Direcção-Geral de Transportes Terrestres, através do seu último Anuário Estatístico, como nos anteriores esclarece e até confunde.

O Sr. Camilo de Mendonça: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Camilo de Mendonça: - Estou a ouvir com o maior interesse., e de uma forma geral com inteira compreensão, as declarações de V. Ex.ª Há, porém, dois aspectos que me chocam profundamente. Um, em meu modo de ver consiste em que uma estrada é uma infra-estrutura. Não é o tráfego que a justifica, pelo contrário, ela é que cria o tráfego.

Em segundo lugar, adiantarei que, se nós falamos nos acidentes e nas economias que resultam de uma melhoria de um traçado de uma estrada existente, não poderemos esquecer as pessoas que morrem sem assistência, médica, ou as povoações que acabam ou não vivem por falta de acesso de comunicações.

Trata-se, como digo, de infra-estruturas do País, não se trata de obras imediata e directamente rentáveis. Não há tráfego enquanto não houver estradas, não podemos procurar na existência de tráfego a justificação para as estradas. De outra maneira, acontecerá aquilo que é normal neste país. E que o plano rodoviário de 1944, que devia est ar pronto em 3950, está praticamente terminado na faixa litoral, em 80 por cento, aproximadamente, na zona do Alentejo, em, 40 por cento apenas na zona interior. E essa zona também tem direito à vida.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Camilo de Mendonça: Valoriza a minha intervenção a intervenção de V. Ex.ª, mas tenho de estar em desacordo. A minha opinião, que não tem nada de inédito, pois é fundamentada em opiniões dos mais abalizados técnicos e nos mais profundos estudos, feitos em todo o mundo, da circulação rodoviária, ...

O Sr. Camilo de Mendonça: - Técnicos de estradas ou técnicos de economia e população?

O Orador: - Em técnicos de estradas, apoiados em estudos de economia e tráfego.

O Sr. Camilo de Mendonça: - Aí é que eu tenho as minhas duvidais, porque recordo-me exactamente de há doze anos, nesta Casa, ter posto, com algum escândalo, este mesmo problema, quando um projecto enviado pelo Ministro das Obras Públicas, via Junta Autónoma de Estradas, punha como prioritário o problema de melhorados troços das estradas existentes. E eu inquiria: não há dúvida de que essa melhoria se materializa em rendimento económico, mas qual é o rendimento, em termos económicos, dia penda de vidas, da falta de condições de desenvolvimento? Quanto se perde neste País por grande número de centros não terem qualquer ligação?

As estradais são um meio, não são um fim, e se são um meio, é para trazer a população à vida.

O Orador: - Sem dúvida. Mas V. Ex.ª nisso está, portanto, de acordo comigo. As estradas são um meio, e não são um fim. Mas eu só quero dizer a V. Ex.ª que as estradas não geram tráfego, contrariamente àquilo que pensa.

O Sr. Camilo de Mendonça: - Então há tráfego antes da estrada?

O Orador: - Não. De resto, V. Ex.ª tem um exemplo típico no nosso país, que é o problema da ponte sobre o Tejo. Eu não estou documentado com elementos, mas eu ou V. Ex.ª os obteremos facilmente, solicitando-os ao Gabinete da Ponte sobre o Tejo. Mas creio que o facto de se construi a ponte sobre o Tejo não faz crescer o tráfego para além daquele que já existia com os meios anteriores, salvo nas pontas de fim-de-semana. De resto, este resultado não surpreendeu os técnicos do Gabinete da Ponte sobre o Tejo, porque isso se previa viesse a acontecer desde que simultaneamente se não fizesse o desenvolvimento industrial, turístico, etc., da península de Setúbal.

O Sr. Duarte do Amaral: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Duarte do Amaral: - Era- só para dizer que pode V. Ex.ª num caso concreto ou noutro ter razão, se ouvi bem, mas de uma maneira geral as vias de comunicação é que fazem o tráfego.

O Orador: - V. Ex.ª tem a sua opinião e eu tenho a minha.

O Sr. Duarte do Amaral: - Exactamente. Eu não posso dar a opinião de outras pessoas, só posso dar a minha. Foi o que fiz.