Assim, julgo que tem de ser essencialmente experimental a tão discutida autonomia das Universidades, procurando investigar-se as suas bases, nas quais se vá estabelecendo o papel do Estado, coordenador e fiscalizador, e o da Universidade propriamente dita, nos seus elementos docente, discente e administrativo.
Experiência em que não poderá esquecer-se quanto ao passado o resultado da autonomia da cátedra antiga, os poderes dos conselhos escolares e do imobilismo uniformizador dos departamentos estatais na gestão universitária. O Deputado Miller Guerra deixou no ar a pergunta: «O que deve ser a Universidade nova?» Deixo aqui para a resposta a pequena achega de um «bárbaro».
Sr. Presidente: Uma reforma profunda da Universidade pressupõe a solução imediata de problemas parcelares inseríveis no futuro conjunto.
Deu já o Ministério da Educação Nacional, como se tem dito, impressionante exemplo a este respeito, em decretos e despachos recentes.
Impõe-se, todavia, em seguida, medidas imediatas ao nível, e adentro de cada faculdade que venha ao encontro de omissões, atrasos e necessidades prementes no domínio de cada uma.
Em relação às Faculdades de Medicina, o problema parece-me ser prioritário, na medida em que se dirige a interesses da saúde e da vida humana.
Por isso volto a bater-me pelas incidências universitárias, dos problemas da terceira idade, isto é, do ensino da geriatria e da gerontologia, da investigação científica e social neste domínio - que tanto vai interessando o País.
E ainda insistirei na necessidade do ensino universitário da odontologia.
Quanto a este último limito-me a reproduzir alguns pontos da minha intervenção de 12 de Dezembro do ano transacto:
São numerosas as doenças e sofrimentos físicos originados pelo deficiente estado sanitário dos dentes, como é índice de subevolução de um país a impossibilidade de tratamento, prótese e correcção de defeitos e deformidades dentárias de muitos dos seus cidadãos, sobretudo dos jovens, e que nada haja no campo da higiene dentária quanto às crianças das escolas.
É confrangedor, entre nós, até esteticamente, o espectáculo de jovens e mulheres com deformações e falta de dentes incisivos e caninos, que os tiveram de extrair, como única solução económica para uma cárie adiantada ou uma dor persistente e insuportável.
E isto, volto a acentuar, sobretudo nas áreas rurais.
A situação em Portugal, neste sector da saúde, é, em resumo, a seguinte:
2) Dois graus diferentes de profissionais: os odontologistas (não médicos), categoria que tende a desaparecer; os médicos estomatologistas, que possuem os sete anos do curso de Medicina e três anos de especialização, feita por meio de prática não dirigida em serviços hospitalares, visto não haver ensino oficial desta especialidade no nosso país. Somos, de resto, o único da Europa que não possui uma escola superior de estomatologia onde se efectue este ensino. Todos os outros países possuem-nas há, pelo menos, quinze anos.
A solução do problema seria, possivelmente, a criação, junto de cada Faculdade de Medicina, de uma escola superior de estomatologia, que diplomaria estomatologistas.
Pede-se ao Governo para promover a legislação necessária à criação, já em 1970, deste ensino oficial de nível universitário, ou seja, da primeira escola superior de estomatologia, possivelmente junto à Faculdade de Medicina de Lisboa, regulando-se a possibilidade de acesso à mesma, na devida oportunidade, dos alunos actualmente matriculados nos primeiros anos de todas as Faculdades de Medicina. Seria de atribuir a estas escolas posição fomentadora e orientadora da higiene dentária no nosso país, directamente ou através da fundação de associações benévolas.
Sr. Presidente: A recordação mais grata que levo da manha vida parlamentar foi o ter podido assistir à vaga de interesse que no País despertou o meu aviso prévio sobre os problemas da velhice e a correspondência imediata do Governo à moção que a Assembleia votou, ao concluí-lo.
Mas ninguém como eu vive ias insuficiências e impossibilidades da comissão nomeada.
Pouco têm as nossas Faculdades de Medicina podido fazer nos domínios da investigação e do ensino da medicina social, de saúde pública e da geronto- -geriatria.
Há urgência em promover ia investigação e o ensino neste último sector, estruturando ais incidências universitárias da gerontologia e da geriatria - totalmente ausentes no nosso país, em face da importância que ganham no Mundo e da problemática crescente da terceira idade. Relembro que, em 1980, 10 por cento da população da metrópole portuguesa será constituída por pessoas de miais de 65 anos.
Aqui ainda a Universidade pode ser motor de desenvolv imento e de assistência às pessoas idosas em Portugal.
O gerontologista brasileiro Mário Felizola diz que gastamos l/4 da vida crescendo e 3/4 envelhecendo. E pergunta se não parece razoável darmos mais atenção ao período mais longo, da nossa vida.
Algumas notas do que vai pelo. imundo geronto-geriátrico:
Ao 8.º Congresso Internacional de Gerontologia, em Agosto de 1969, em Washington, assistiram 1460 congressistas de 30 países vindos de todos os continentes.
E Espanha possui uma sociedade nacional de gerontologia que conta mais de uma centena de membros, mantém uma revista médico-social, realizou há um ano o seu IV Congresso Nacional de Gerontologia e tem procurado impor um plano nacional de assistência geriátrica. Na Universidade de Nanci, em França, há uma clínica geriátrica com dois professores, um agregado e dez assistentes, e que inclui um laboratório clínico, um serviço de reabilitação e outro de investigação clínica.
Numerosas Universidades na Europa e na América têm cursos geriátricos de vários níveis. A Universidade de Michigão, Chicago, John Hopkins, Califórnia do Sul e outras dos Estados Unidos da América graduam estudantes em Gerontologia Social Geriátrica, Psicologia e Sociologia Geriátricas e especializam enfermeiras geriátricas.