O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Filipe Barreto Lara.

Amílcar Pereira de Magalhães.

Antão Santos da Cunha.

António Bebiano Correia Henriques Carreira.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Júlio dos Santos Almeida.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Artur Manuel Giesteira de Almeida.

Augusto Domingues Correia.

Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gemes de Aguiar.

Fernando Augusto de Santos e Castro.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Francisco António da Silva.

Francisco Correia das Neves.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Pedro Miller Pinto Lemos Guerra.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Augusto Correia.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pedro Maria Anjos Pinto Leite.

José dos Santos Bessa.

José Vicente Abreu.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.

Leonardo Augusto Coimbra.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Manuel Marques da Silva Soares.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui de Moura Ramos.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 96 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.°s 35 e 36 do Diário das Sessões.

O Sr. Roboredo e Silva: - Sr. Presidente: Solicito que na p. 706, col. 2.ª, 1. 13, do n.º 35 do Diário das Sessões, na minha segunda intervenção, seja incluída a palavra "não" entre "de resto" e "são".

O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente: Solicito as seguintes rectificações na minha intervenção reproduzida no n.° 35 do Diário das Sessões: na p. 719, col. 2.ª, 1. 38, em vez de: "curso", deve ler-se: "cursos"; e na p. 723, col. 2.ª, 1. 45, em vez de: "muitos", deve ler-se: "um dos".

A Sr.ª D. Custódia Lopes: - Sr. Presidente: Solicito as seguintes rectificações ao n.° 35 do Diário das Sessões: na p. 702, col. 1.ª, 5.º parágrafo, 1. 5, onde se lê: "Barreiro", deve ler-se: "Seixal", e onde se lê: "concelho de Setúbal", deve ler-se: "distrito de Setúbal".

O Sr. Vasconcelos Guimarães: - Sr. Presidente: Agradeço que no n.º 36 do Diário das Sessões sejam feitas