Peço também, juntando as minhas considerações às que V. Ex.ª acaba de proferir, para que ia C. P. possa remediar este mal.

O Sr. Conceição Pereira: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Conceição Pereira: - Queria acrescentar que na linha do Oeste, a semelhança de várias linhas exploradas pela C. P., há qualquer coisa que não funciona bem. Na linha do Oeste, por exemplo - e eu sou do Oeste também -, chega a haver composições de automotoras avariadas a caminho de Lisboa. Pois não se preocupam em substituí-las, antes voltam novamente avariadas, ficando várias vezes pelo caminho, com a agravante de ninguém se preocupar em levar os passageiros até ao seu destino.

Era só isto.

O Orador: - Agradeço as duas intervenções havidas em abono do que venho a dizer. E vou concluir.

No que se refere ao transporte de mercadorias, o panorama não é menos sombrio, decorrendo em velocidades médias da ordem dos 10 km a 15 km horários.

É forçoso concluir que a linha do Oeste tem sido esquecida e a situação vai-se agravando, comparativamente, à medida que noutras linhas se nota uma tendência nítida para o progresso.

Com natural preocupação, verificámos, através de elementos recentemente divulgados, que na renovação das linhas ferroviárias em curso, quanto à do Oeste, apenas se prevê alguma beneficiação do percurso Cacém-Caldas da Rainha, não atingindo sequer Leiria e nada estudo previsto sobre a modificação do traçado que parece impor-se.

Quer dizer que até 1975 as perspectivas não são animadoras, pelo que lanço o apelo às entidades competentes no sentido de ser revista a programação dos investimentos a realizar nesta linha.

A Sr.ª D. Maria Raquel Ribeiro: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, pergunto, não será possível, a breve trecho, melhorar os horários, através do recurso a material tractor mais actualizado, e assegurar aos passageiros maior comodidade e asseio nas composições?

Finalmente, permito-me recordar a sugestão, já por vários suscita, do estudo de uma ligação entre as linhas do Oeste e do Norte, que constituiria importante factor de progresso ao facilitar a circulação de passageiros e mercadorias em região que caminha para um desenvolvimento acelerado. Faço-o recordando, ainda, que essa ligação deveria servir Fátima, o que não dispensa, evidentemente, a construção de uma estrada de acesso ao Santuário de nível internacional, com já foi tratado nesta Clamara e aludido pelo Ministro Sanchez-Bella, quando do sua recente visita, ao propor o lançamento da Estrada ria Fé, que ligaria Santiago de Compostela a Fátima; nem dispensa o aeródromo de Fátima para táxis aéreos que, tudo indica, em breve será uma realidade.

Termino tis minhas considerações exprimindo à administração da C. P. a minha confiança no sentido de que não deixará de reexaminar a situação da linha do Oeste, tomando os providências que se impõem no sentido da urgente melhoria do serviço que presta às populações interessadas.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Camilo de Mendonça: - Sr. Presidente: No passado dia 9 de Dezembro solicitei dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Corporações e Previdência Social determinados elementos constantes dos convenções firmadas com a França, Espanha e Alemanha, relativamente aos nossos emigrantes. Mais tarde, a 5 de Fevereiro, usei da palavra sobre alguns aspectos da emigração maciça que estamos sofrendo.

De então para cá pude tomar conhecimento de alguns aspectos concretos e de várias situações agudas do problema migratório e reflectir também sobre algumas medidas ou orientações que se impõe adoptar.

No entretempo foi todo este magno problema, que constitui, depois do ultramarino, um dos mais graves da vida portuguesa, centralizado no Ministério coordenador que resultou da articulação do Ministério das Corporações e Previdência Social com o da Saúde e Assistência e dessa centralização, como da personalidade do Ministro, espero que finalmente acabe por se definir uma política que se pratique sem hesitações nem tibiezas.

Porque julgo que a colaboração desta Câmara não pode ser indiferente e a sua intervenção política só pode auxiliar as negociações que necessariamente terão de ser renovadas com os países que recebem os nossos emigrantes, não me dispenso, neste carregado final de sessão legislativa, de fazer algumas considerações sobre determinados aspectos do problema.

Começarei por me referir ao problema do abono de família e particularizá-lo relativamente a França, onde o contingente de emigrantes portugueses é, substancialmente, mais elevado - cerca de 500 000!

Atendendo à idade média dos emigrantes, não se pecará por exagero estimando em l milhão o número de descendentes a cargo dos 500 000 emigrantes.

Considerando a cumulação das situações mais desfavoráveis para os diferentes pagamentos feitos a título de abono de família aos trabalhadores que residam em França com os suas famílias, o montante anual que caberia aos trabalhadores portugueses situar-se-ia entre 3 e 4 milhões de contos!

Entretanto, sabido que em França se não encontram 10 por cento dos familiares dos emigrantes, tendo em conta que o pagamento em Portugal é apenas de 1/3 a 1/4 do abono devido em França e conhecendo-se que este não excede 9000 contos por mês, ou 100 000 por ano, temos de concluir que apenas 20 por cento dos nossos emigrantes recebem abono de família, perdendo, assim, anualmente, cerca de 8 milhões de contos, ou seja aproximadamente o mesmo quantitativo que em cada ano envia para a sua terra como poupança de um sacrificado labor.

O Sr. Correia da Cunha: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Correia da Cunha: - Tenho ouvido V. Ex.ª com a maior atenção. Sabe que comungo nas suas preocupações a este respeito. Depois da guerra que nos é imposta no ultramar, considero o problema da emigração como o que mais gravemente nos afecta. Por isso me choca que o orientação até há pouco seguida traduzisse um desprezo quase absoluto pelo emigrante como homem e cidadão