O Orador: - Ora, a região perdeu os seus filhos, que constituíam a sua maior riqueza e a única esperança de desenvolvimento, em consequência da falta de condições de vida e da exploração de que era vítima pelos grandes interesses localizados nos principais centros urbanos, perante a passividade e distância da administração público,

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Permanecendo ligados à sua terra, os emigrantes enviam as suas economias com o propósito de um dia voltar, e mais cedo o fariam se uma mudança de condições e de oportunidades se processasse rapidamente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A região que assiste, rejubilante, à chegada das economias dos seus naturais, a atestar o seu entranhado amor à terra, mas também provada capacidade de trabalho, vê, desalentada, que o fruto do sacrificado labor e permanente lembrança da terra-mãe dos seus emigrantes se esteriliza e perde por falta de condições locais de desenvolvimento e aplicação rentável e tempestiva daquelas economias.

Uma segunda frustração sucede assim à primeira . . .

E terá de ser assim? Constituirá uma fatalidade? Não o creio. O interesse regional como o nacional podem ser servidos se houver um pouco de imaginação, dinamismo e espírito de resolução, tanto mais que n experiência alheia é concludente.

Não obstante não ser necessário ensinar o padre-nosso ao cura - e o padre-nosso é das poucas coisas que a vaga de reformas não mudou ... - atrevo-me a lembrar a constituição de sociedades de economia mista, abrangendo cada uma das sub-regiões interiores de planeamento com o objectivo de preencher as lacunas de técnicos, de capitais e de iniciativas, promovendo, por todos os meios ao alcance, o estudo dos problemas, a elaboração de projectos, a execução de empreendimentos, o apoio a iniciativas, etc. Aí estaria uma forma válida de suprir a distância da administração pública, a lentidão burocrática das suas reacções, a incompreensão dos teóricos e a incomodidade dos inspectores de cachimbo, mas, também, de não deixar perder nem desnaturar o fruto do trabalho dos naturais como de, contrariando a especulação imobiliária, criar condições de regresso ao seu meio dos emigrantes, por força do seu trabalho e como prémio do seu amor.

A instituição de títulos do género dos certificados de aforro, adaptados ao condicionalismo local e propiciando melhores condições e garantias do que os depósitos bancários, não deixaria de absorver esses volumosos recursos e colocá-los ao serviço da economia nacional através do desenvolvimento regional.

Não encontrei até hoje ninguém que discordasse desta ideia, que não lhe augurasse possibilidades e potencialidades, mas simplesmente ainda não vi que se dispusesse a dar-lhe forma, corpo e vida . . . Porquê?

Não haverá para ai técnicos ou governantes que, para lá do conhecimento teórico, frio, diletante ou martirizado, tenham o dinamismo suficiente e a coragem bastante para decidir e ... realizar?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - É desses que o País precisa, já que sói dizer-se de boas intenções estar o Inferno cheio . . .

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Finalmente, pelo que respeita a uma diferente óptica da regulamentação do trabalho, devo acentuar que me aboca o espírito de repressão, como se de crime se tratasse, com que se dificulta, persegue e contraria a execução da horas extraordinárias relativamente à compreensão, nas práticas miais do que nas leis, com que se encaram em Espanha e à facilidade legal e prática com que se realizam em França, a ponto de constituírem, em boa medida, a base das economias dos nossos emigrantes.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quando a conjuntura era a de maior oferta de trabalho do que de emprego, as leis sociais de protecção vigentes eram justificadas e indispensáveis à defesa da integridade física, do trabalhador e à distribuição equitativa das possibilidades.

Quando, pelo contrário; a mão-de-obra se tornou escassa, a oferta de empregos é superior à de trabalhadores, nada justifica a persistência da mesma óptica, das mesmas regras e propósitos, agora sem. verdadeiro objectivo, sem fundamento ou justificação social.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Só por burocratismo e mecanicismo tecnocrático se compreende a persistência de medidas agora lendárias, como os fantasmas dos velhos castelos adormecidos e vazios ...

Impõe-se, corajosa e rapidamente, alterar o sentido das convenções, passando dia discussão do salário diário ao ganho horário, simplificando as regras de execução de horas extraordinárias, desonerando-as dos encargos que sobre elos impendem e possibilitando-as na plena liberdade do trabalhador, que, em nenhum caso, poderia ser coagido a trabalhar mais do que a jornada normal de trabalho, circunstância facilmente garantida quando o trabalhador passou A factor "raro" e, por este facto sempre está defendido da eventual prepotência patronal. Quanto de benefício para a economia nacional, para o nível efectivo de rendimentos, sem afectar os custos de produção, para uma melhoria das condições de vida - único modo de combater a emigração -, poderia assegurar-se por este caminho?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Continuarei, como nos últimos cinco anos, a ouvir compreensão pela Ideia, sem qualquer resultado no plano da acção?

Com a responsabilidade do local em que falo e n repercussão política que naturalmente decorre dos palavras e do local, deixo a ideia correr vento, enquanto espero que dos boas palavras se passe aos bons actos . . .

Sr. Presidente: Faltou-me o tempo para ser breve. Penitencio-me ter abusado por tão longo período da atenção da Câmara, sobrecarregada de trabalho e ... de problemas.

Não pude, porém, eximir-me a fazê-lo, por imperativo de consciência e sentido da oportunidade.

E concluo reafirmando a minha convicção da imperiosa necessidade de definir e praticar uma política de emigração coerente, imitaria e inteligente; de rever as convenções vigentes, especialmente com a França, em termos de defender eficazmente os nossos emigrantes, evitar o seu esbulho, favorecer o carácter transitório da emigração e garantir o recebimento da integralidade dos abonos sociais pêlos familiares residentes em Portugal; de acom-