Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

João Bosco Soares Mota Amaral

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 40 e 41 do Diário das Sessões, com rectificações dos Srs. Deputados Correia da Cunha, quanto ao n.º 41; Martins da Cruz, ao n.º 40, e Leal de Oliveira também quanto a esse Diário.

O Sr. Presidente informou estar na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3. do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo, 1.ª série, n.° 97, inferindo diversos decretos-leis.

O Sr. Presidente deu tombem conhecimento de estarem na Mesa remetidos pela Presidência do Conselho, os elementos fornecidos pelo Ministério da Saúde e Assistência, em satisfação do requerimento do Sr. Deputado Martins da Cruz, e os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar, em satisfação do requerido pelo Sr. Deputado David Laima.

Foram entregues a estes Srs. Deputados.

Foram lidas duas notas de perguntas oportunamente enviadas

O Sr. Presidente propôs um voto de penar pelo falecimento do antigo Deputado Sr. General Valente de Carvalho, que a Assembleia aprovou unanimemente.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Gonçalves de Proença, para se referir ao aniversário do Presidente Salazar; Henriques Tenreiro, sobre problemas de interesse para o ultramar; Patente lanches, acerca de termas e turismo; Pontífice de Sousa, sobre transporte e turismo na Beira Baixa; José da, Silva, que se referia a problemas de inquilinato, e Augusto Correia, sobre a visita do Ministro das Corporações e Saúde a Coimbra.

Ordem do dia. - foi discutida na generalidade a proporia de lei sobre a protecção da Natureza e seus recursos.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Gabriel Gonçalves, Leal de Oliveira. António Lacerda, Malato Beliz, Ferreira Forte e Alberto Alarcão.

O Sr. Presidenta encerrou a sessão às 19 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto Alaria Ribeiro de Meireles.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Álvaro Filipe Barreto Lara.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

Amílcar Pereira de Magalhães.

Antão Santos da Cunha.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Júlio dos Santos Almeida.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meireles da Bocha Lacerda.